Os governos de São Paulo e Rio de Janeiro fizeram acordo com o governo federal nesta segunda-feira (18) em BrasílIa para definir mudanças no esquema de abastecimento de água nos municípios flumineses e paulistas que dependem da captação da bacia do rio Paraíba do Sul. O acordo busca garantir a continuidade do abastecimento em 37 municípios nos dois estados, com população total de cerca de 11 milhões de pessoas.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o acordo tem o apoio dos governadores Geraldo Alckmin, de São Paulo, e Pezão, do Rio de Janeiro. Pelo pacto, a partir da próxima quarta-feira (20), o estado de São Paulo aumentará a vazão do reservatório de Jaguari para 43 metros cúbicos por segundo (m³/s). A vazão tinha sido reduzida de 30 m³/s para 10 m³/s no último dia 6.
A redução gerou críticas do por ter sido feita sem consulta prévia à Agência Nacional de Águas (ANA). O governo do Rio de Janeiro também reagiu com queixas devido ao impacto que a diminuição da vazão gera na bacia do rio Paraíba do Sul, que também abastece cidades fluminenses.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) havia divulgado nota afirmando que a limitação da vazão em Jaguari em 10 m³/s poderia reduzir a produção de energia e provocar colapso no abastecimento de água em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo a Ana, 17 milhões de pessoas seriam afetadas pela limitação da captação de água.
Com a negociação desta segunda, ficou definido que, além do aumento da vazão em Jaguari, também na próxima quarta-feira o reservatório de Paraibuna, do governo federal, reduzirá a vazão de 80 para 47 m³/s. Já no Rio de Janeiro, as medidas valem a partir de 10 de setembro, quando a vazão na barragem de Santa Cecília cai de 165 para 160 m³/s.De acordo com a ministra Izabella Teixeira, o conjunto de medidas visa a “equilibrar a produção de água para não faltar água para ninguém”. “Com essas medidas, admitimos que temos condições de operar com cenário de hoje com segurança hídrica e absastecimento”, afirmou. Representantes dos dois estados e do governo federal se reúnem no próximo mês para analisar o resultado do acordo e estudar novas medidas.
Participaram da reunião os secretários do setor de recursos hídricos e meio ambiente dos estados, além da ministra Izabella Teixeira, do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, e do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu.