Cerca de 293 mil aposentados e pensionistas do Vale do Paraíba serão beneficiados com a antecipação da 1º da primeira parcela do décimo terceiro salário a partir deste mês. A medida deve injetar aproximadamente R$ 435 milhões de reais na economia da região, segundo estimativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
O decreto sobre o pagamento foi publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial pelo Ministério da Previdência Social.
Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de agosto, que será paga entre o dia 25 deste mês e 5 de setembro, informou o governo. No ano passado, o benefício também foi antecipado.
A primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício correspondente ao mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios correspondentes a esse mês. Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) no primeiro pagamento. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação.
Valor da antecipação
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício, segundo o governo federal. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Quem não recebe
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Comércio
Para o presidente da Associação Comercial e Industrial (ACI) de São José, Felipe Cury, a antecipação do décimo terceiro deve ajudar o setor a se recuperar no segundo semestre. Segundo Cury, nos seis primeiros meses do ano as vendas caíram 23% na cidade.
“O pagamento da primeira parcela será muito siginificativo e aposto em uma recuperação. Isto deve significar um aumento no faturamento do comércio, principalmente no setor de vestuário, já que temos a mudança de estações próximo a esse período”, afirmou.