O esquema de venda de bancas na Feira Livre de Aparecida movimentava grandes valores – o preço cobrado por cada espaço ultrapassava os R$ 100 mil, segundo a investigação do Ministério Público. A venda, que é proibida já que a instalação das barracas é permitida por meio de uma concessão pública.
No grupo suspeito de liderar o esquema há um vereador, Élcio Ribeiro Pinto (DEM), o secretário de indústria e comércio da cidade, João Luiz Mota, e três fiscais que são servidores públicos municipais – todos presos em uma operação realizada na quarta-feira (4).
O prefeito, Antônio Márcio de Siqueira (PSDB), afirmou que irá abrir um processo para apurar o envolvimento dos acusados. Ele também admitiu que a prefeitura não tem instrumentos para fiscalizar a venda de licenças para bancas na feira.
“O que não pode é ter duas bancas no nome de uma única pessoa , agora se tem três ou quatro bancas em nome de pessoas diferentes, eu não tenho instrumento para caçar a banca do sujeito e é isso o que algumas pessoas fazem. Assim não dão instrumento para que a prefeitura possa tomar uma atitude no sentido de cassar”, disse Siqueira. Ele prometeu fazer o recadastramento dos ambulantes.
Todos os suspeitos foram levados para a cadeia pública de Guaratinguetá, onde permanecem presos. O inquérito conta com escutas telefônicas feitas por quatro meses. “É um grupo organizado para fazer essa venda ilegal de pontos. Esse grupo pode inclusive ser bem maior”, disse o promotor Luís Dias Fernandes.