A Vale levou mais de 20 dias para comunicar as autoridades sobre o risco iminente de rompimento na barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, na região Central do Estado, mesmo tendo sido comunicada sobre o alto risco pela empresa de auditoria contratada ainda no dia 1º de março deste ano. A informação foi divulgada neste domingo (24) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Apesar de saber do risco de uma nova tragédia a qualquer momento, a mineradora só acionou o nível 3 de emergência na noite da última sexta-feira (22), quando as sirenes tocaram levando pânico à população do município. A informação, oriunda da troca de e-mails entre um geotécnico da Vale e um engenheiro da empresa de auditoria Walm, está presente em uma petição ajuizada na Justiça pelo órgão neste fim de semana.
No documento, os promotores afirmam que, durante uma reunião com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) no último dia 14 de março, a mineradora chegou a afirmar que “a empresa não enxerga risco iminente em suas estruturas, que os laudos estão em confecção e que, caso haja sinalização de risco, os órgãos públicos serão comunicados”.
Entretanto, os e-mails recebidos pelo MPMG na sexta-feira apontam que no dia 1º de março o engenheiro da auditora Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental alertava a Vale que o sistema de monitoramento continha indícios de movimentação tanto no radar, quanto nos prismas, indicando uma possível movimentação dos rejeitos.
Na mensagem encaminhada à mineradora pela empresa contratada, o engenheiro determinava a paralisação de qualquer atividade dentro da mina, para não expor os trabalhadores ao risco.
“As ações tiveram por base as análises que indicam risco de ruptura da estrutura pelo fenômeno da liquefação, tendo os deslocamentos P A medidos como eventual gatilho de instabilização. No período de paralisações, movimentações causadas por fatores externos, como chuva, aumento do nível freático, sismo, aumento das forças de percolação, ou outros fatores de ação progressiva estão sendo controlados. Determinou-se, como medida preventiva, o fim do bombeamento de jusante e a imediata paralisação das atividades até que os deslocamentos estivessem estabilizados. (…)”, diz o e-mail.
Ainda no documento, o MPMG afirma que a Vale “está se omitindo do dever de garantir a segurança das estruturas de barragens de sua responsabilidade” e, também, “ocultando das autoridades estatais a real situação de insegurança de suas estruturas”.
Bloqueio de R$ 120 milhões
A petição, que traz o trecho da troca de e-mails da Vale com a empresa de auditoria, tinha o objetivo de pedir o bloqueio das contas da Vale de R$ 10 milhões para cada uma das estruturas em risco, totalizando R$ 120 milhões, “para que seja custeada a auditoria técnica necessária para garantir a segurança das barragens”.
Por fim, o MPMG também solicita que a Justiça reveja a decisão da última semana que autorizou a volta do funcionamento do Complexo Minerário Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo, uma vez que, com o retorno das atividades, há incremento de risco de rompimento da barragem Laranjeiras, que está entre as estruturas da mineradora sob risco.
“Cada pá de rejeito que se coloca na barragem Laranjeiras ou em qualquer das barragens em que se tem a notícia de risco, é uma pá de lama que pode recair sobre as pessoas e meio ambiente”, argumenta a petição.