A Universidade de Taubaté (Unitau) informou que pagou R$ 3 milhões de indenização por danos morais e materiais a um jovem vítima de agressão no Hospital Universitário (HU). O caso aconteceu em 1989, quando ele foi agredido por um médico e ficou cego.
A vítima, Leônidas Alan Souza, tinha nove meses quando foi agredido pelo então estudante de medicina, Ricardo Baumgart Rossi, que era residente na unidade.
O agressor foi condenado em 1993 a sete anos e quatro meses de prisão por lesão corporal grave, mas nunca cumpriu a pena. Ele permanece foragido e o crime prescreveu em 2005.
A universidade foi co-responsabilizada pela Justiça, pelo entendimento que a entidade deveria fiscalizar a atuação do estudante e também porque a Unitau teria mais condições financeiras de efetuar o pagamento da indenização que a Fundação Universitária de Saúde de Taubaté (Fust), que geria o hospital na época. A Fust dependia dos recursos da Unitau para manutenção dos atendimentos.
A decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que condena a Unitau, é de 2011. A ordem de pagamento foi publicada no diário oficial em fevereiro deste ano e o pagamento foi efetuado na última semana, segundo instituição. Segundo a universidade, o jovem recebe desde a época dos fatos uma pensão mensal.
Ação indenizatória
O departamento jurídico da universidade informou que, apesar da decisão em última instância, que vai continuar a atuar no caso. Os advogados querem uma ação indenizatória contra o autor da agressão, para que haja o ressarcimento à instituição.
“Nos defendemos durante esses anos e respeitamos a decisão da Justiça. Mesmo assim reiteramos que não houve envolvimento de nenhum dos nossos servidores ou agentes no fato. Foi a ação de um estudante, que lamentamos”, disse Luiz Arthur de Moura, procurador da Universidade de Taubaté.
A vítima, Leônidas Alan de Souza, e seu advogado, Alvaro Alves Queiroz, não foram localizados pela reportagem