O governo federal deve assinar, nesta segunda-feira (13), a operação de crédito que viabiliza metade do aporte público para a construção do túnel imerso Santos-Guarujá. Os valores já foram depositados pelo governo do Estado de São Paulo, que participa do financiamento da obra.
A cerimônia acontece em meio a desgastes entre as duas esferas de governo. Nos bastidores, autoridades mencionam que o convite para o evento foi feito na noite de sexta-feira (10).
O investimento total previsto é de R$ 6,8 bilhões, dos quais R$ 5,2 bilhões serão bancados pelo setor público – metade pela União e metade pelo governo estadual. O depósito realizado por São Paulo, feito em março, corresponde à sua parcela no financiamento.
Porém, o clima é de disputa política. O governo paulista acusa a União de tentar assumir a “paternidade” do projeto e avalia que a cerimônia tem caráter político. Já o governo federal sustenta que o evento simboliza alinhamento e cooperação entre os entes.
Além das divergências institucionais, o projeto também enfrentou entraves técnicos. Em março, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a suspensão temporária dos repasses federais que seriam realizados pela APS (Autoridade Portuária de Santos) para a obra.
Com a formalização da operação de crédito, a expectativa da autoridade portuária é que a Corte libere ainda nesta semana os recursos para a conta garantia, mesmo diante de impasses sobre a governança do projeto.
Segundo a APS, a atuação do TCU busca garantir segurança jurídica ao grupo vencedor da licitação, a Mota-Engil, e evitar riscos de atraso no cronograma. A empresa venceu o leilão realizado em setembro de 2025.
Os atritos não são recentes. Em janeiro deste ano, o governo paulista assinou o contrato do projeto sem a participação da autoridade portuária, que, à época, apontou inconsistências no documento e pediu ajustes.
Considerada uma das obras mais aguardadas da região, a ligação entre Santos e Guarujá deve reduzir o tempo de deslocamento entre as cidades para cerca de cinco minutos. A previsão oficial é de início das obras em janeiro de 2027, com a entrada em operação em 2031.
A conta garantia será operada pelo Banco do Brasil, e o evento deve contar com a presença de autoridades como o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda Dario Durigan e o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita; além do governador de São Paulo. O presidente da APS, Anderson Pomini, não deve comparecer por questões de agenda.