TRE libera candidatura e garante reeleição de Ortiz Jr. em Taubaté

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aceitou na tarde desta segunda-feira (21) o recurso do prefeito de Taubaté, Ortiz Júnior (PSDB), e do vice, Edson Oliveira (PSD), para liberação do registro da candidatura. A decisão coloca fim à indefinição sobre o resultado das eleições na cidade – a reeleição do tucano deve ser homologada nos próximos dias.

Ortiz foi o candidato mais votado no pleito de 2 outubro, com cerca de 74 mil votos, suficiente para vencer em 1° turno. Contudo, concorreu ‘sub-júdice’, porque a Justiça indeferiu em setembro, a candidatura dele com base na Lei da Ficha Limpa. Ele recorreu e, nesta segunda-feira, conseguiu a liberação de seu registro. Ainda cabe recurso.

A decisão do TRE só foi reavaliada porque Ortiz Jr. conseguiu antes, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reformar, por meio de um embargo de declaração, a decisão que condenava a chapa dele, na eleição de 2012, por abuso de poder político e econômico.

A reversão da decisão garantiu o retorno de Ortiz e do vice, Edson Oliveira (PSD) à prefeiturano último dia 17 e abriu caminho também para que Ortiz Jr. tivesse a candidatura liberada.

Homologação
Agora Ortiz Jr. aguarda os procedimentos burocráticos da Justiça para ser homologado como o prefeito eleito de Taubaté – a Justiça de Taubaté e o TRE foram procurados pela reportagem, mas não informaram o prazo para isso ocorrer. Em nota, o prefeito disse que já “era esperado o resultado após a decisão do TSE no último dia 25.”

Como a Justiça entra em recesso no dia 20 de dezembro, a expectativa é que a homologação do resultado das eleições aconteça até o dia 19, para que Ortiz possa assumir no dia 1º de janeiro, junto com os prefeitos eleitos das demais cidades.

O vice-prefeito acredita que a homologação aconteça em breve. “Vamos aguardar os procedimentos, mas acreditamos que a diplomação aconteça em dezembro”, disse. Sobre a decisão, o vice disse que a “Justiça foi feita” e que ele e Ortiz terão “responsabilidade em dobro” no segundo mandato.

Denúncia
Ortiz Jr. foi condenado por 4 votos a 3 pelo TSE no dia 1º de agosto por abuso de poder político e econômico, acusado de atividade ilegal para financiar sua campanha em 2012.

Segundo a acusação, ele teria influenciado o pai, Bernardo Ortiz, na época presidente da Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE), a fraudar licitações para compra de mochilas para o órgão, ligado ao governo do Estado. As empresas beneficiadas pela fraude teriam oferecido ‘comissão’ em troca do benefício.

Contudo, em outubro, os ministros do TSE entenderam que não ficou comprovado no processo que recursos da FDE foram empregados na campanha. A decisão foi apertada – foram 4 votos favoráveis ao recurso contra 3 contrários. Ainda cabe recurso.