A Suprema Corte dos Estados Unidos deve divulgar nesta segunda-feira (1º) a decisão sobre o caso envolvendo a imunidade de Donald Trump contra o processo criminal em que é acusado de tentar reverter o resultado das eleições de 2020, que perdeu para Joe Biden, e ter incitado apoiadores a invadirem o Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
O ex-presidente americano argumenta que na época dos supostos crimes era presidente e, portanto, estava protegido de responsabilidade criminal.
A tão esperada decisão deve sair às 11h de Brasília.
Antes de ir até a mais alta instância da Justiça americana, o ex-presidente entrou com um recurso no Tribunal de Apelações de Washington, que decidiu, em fevereiro, de forma unânime que Trump não está imune a processos por supostos crimes que cometeu durante sua presidência. A decisão rejeitou categoricamente os argumentos de Trump de que ele não deveria ir a julgamento por acusações de fraude eleitoral.
Caso a Suprema Corte siga na mesma linha e decida que ex-presidentes não têm direito a imunidade contra processos criminais, o julgamento de Trump sobre o Capitólio e a tentativa de obstruir as eleições pode começar imediatamente.
Contudo, parte dos analistas jurídicos avalia que se a Suprema Corte concordasse totalmente com a decisão já tomada pelo Tribunal de Apelações, provavelmente não teria aceitado analisar o recurso do republicano.
Durante as argumentações no dia 25 de abril, vários dos juízes conservadores da Suprema Corte – especialmente o presidente da Suprema Corte John Roberts e o juiz Brett Kavanaugh, indicado por Trump, – deixaram claro que não concordavam com a abordagem do tribunal de recursos.
A decisão moldará o futuro para atuação dos próximos presidentes americanos e até mesmo o andamento de outros casos contra Trump.
Demora em decisão favorece Trump
Seja qual for a decisão da Suprema Corte, Trump já sai favorecido. Isso porque a demora para divulgação do desfecho tornou improvável a conclusão do julgamento antes das eleições do dia 5 de novembro.
A decisão do tribunal, cuja maioria conservadora de 6-3 inclui três juízes nomeados por Trump, será divulgada 20 semanas depois que o ex-presidente entrou com o recurso.
Na prática, o cronograma da decisão provavelmente não dará tempo suficiente para o procurador especial Jack Smith julgar Trump pelas quatro acusações federais. Dificilmente um júri vá a chegar a um veredito antes dos eleitores irem às urnas neste ano.
“O atraso resultante tornou quase impossível levar o caso a julgamento antes das eleições”, disse Randall Eliason, professor de direito da Universidade George Washington e ex-procurador federal. “O tribunal deveria ter tratado o assunto com muito mais urgência do que o fez.”
Trump é o candidato republicano que irá desafiar o presidente democrata Joe Biden no que será a revanche das eleições de 2020. Ele é o primeiro ex-presidente dos EUA a ser processado criminalmente e já foi condenado em um caso no tribunal estadual de Nova York envolvendo propina paga a uma estrela pornô antes das eleições de 2016.
Se recuperar a cadeira da presidência, Trump poderá tentar forçar o fim do caso junto ao procurador especial ou conceder autoperdão presidencial por quaisquer crimes federais.
Trump se declarou inocente e classificou o caso como motivado politicamente.