A Prefeitura de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, iniciou nesta semana a demolição de um prédio inaugurado há seis anos e que custou R$ 2,3 milhões aos cofres públicos, mas nunca foi usado pela população. A demolição do Centro de Convenções, na Praia Grande, foi acordada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, que encontrou falhas na obra.
O processo para a demolição do prédio irá levar cerca de três meses e custará mais de 600 mil, que também devem ser ressarcidos à Prefeitura de São Sebastião. Segundo a administração, o projeto prevê que todo material da demolição será triturado e reaproveitado para melhorias em ruas que ainda não receberam calçamento, por exemplo.
A demolição do prédio teria sido a alternativa mais viável para sanar os problemas. Entre os erros apontados no inquérito civil do Ministério Público estão junta de dilatação apresentando abertura irregular, fissuras, falhas de concretagem, ferragem exposta, viga da cobertura que cedeu e forro danificado por infiltrações.
Os responsáveis pela construção também foram acionados judicialmente para reparação e indenização aos cofres públicos. Segundo a prefeitura, não está definida a construção de um novo centro no local.
Construção
As obras no Centro de Convenções foram realizadas na administração do ex-prefeito Juan Manoel Pons Garcia, que na época chegou a inaugurar o espaço. Apesar disso, o local nunca foi aberto ao público.
O Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias (Dade) liberou R$ 1,8 milhão para a obra e o restante, R$ 500 mil, foram pagos pela própria prefeitura. Durante as obras, os técnicos do órgão que acompanhavam a obra já vinham apontando irregularidades na construção do prédio e em meio a essas denúncias, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Sebastião fez a representação no MP.
Segundo a prefeitura, como as irregularidades apontadas pelo Dade não foram solucionadas, o órgão rescindiu o convênio e a administração municipal tem que devolver a verba investida na obra.
Em junho de 2013, a prefeitura acertou com o Dade o parcelamento para a devolução do dinheiro do convênio. A verba está sendo devolvida em 50 parcelas de cerca de R$ 36 mil, já que os valores sofreram correções monetárias. Os R$ 500 mil empregados pela prefeitura também deverão ser ressarcidos aos cofres públicos pelos responsáveis pela construção da obra irregular.
Por telefone, o ex-prefeito Juan Manoel Pons informou que a decisão de demolir o Centro de Convenções “é irresponsável” e que não existe nenhuma irregularidade na obra.
“O que existe é que foi feito um acordo suspeito entre a prefeitura e o MP para a demolição com a única e exclusiva afirmação de que a obra estaria acima da altura permitida pela lei do uso de solo e isso é mentira. A demolição é altamente irregular e o TAC é falho”, disse.
Ministério Público
O Ministério Público foi procurado, por meio da assessoria de imprensa, mas não comentou as declarações do ex-prefeito até a publicação desta reportagem.