Os governos federal, de São Paulo e do Rio de Janeiro chegaram a um acordo nesta segunda-feira, em Brasília, sobre a disputa pelo uso da água do rio Paraíba do Sul. O sistema de captação da bacia do Paraíba do Sul atende a 37 municípios, sendo 26 no Rio de Janeiro e 11 em São Paulo, e a uma população de 11,2 milhões de pessoas. Para encerrar o impasse, os dois lados fizeram concessões: São Paulo aceitou aumentar a vazão do rio Jaguari e o Rio concordou receber um volume menor na barragem de Santa Cecília.
Segundo o pacto mediado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, São Paulo aumentará a partir desta quarta-feira a vazão do reservatório de Jaguari para 43 metros cúbicos por segundo (m³/s). A vazão tinha sido reduzida de 30 m³/s para 10 m³/s por decisão unilateral da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). O corte, que visava economizar água para o consuma das pessoas, provocou críticas do governo do Rio, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em compensação, a represa Paraibuna reduzirá sua vazão de 80 m³/s para 47 m³/s.
O Rio de Janeiro, por sua vez, vai reduzir a captação na barragem de Santa Cecília, que abastece todo o Estado, de 165 m³/s para 160 m³/s. A mudança ocorrerá a partir de 10 de setembro.
Abastecimento – De acordo com a ministra do Meio Ambiente, as novas medidas devem assegurar o abastecimento de água para as populações atendidas pela bacia do Paraíba do Sul. “Se não tiver essa gestão, os reservatórios esvaziam rapidamente e podem secar antes das chuvas”, afirmou Izabella Teixeira. Segundo ela, as mudanças não vão afetar a geração de energia elétrica.
O novo acordo vai vigorar até novembro. Em meados de setembro haverá uma nova reunião para avaliar a efetividade das mudanças e, caso necessário, serão feitas alterações no pacto.