A Sabesp terá que ressarcir 43,8 mil moradores do Vale do Paraíba que receberam cobranças indevidas entre o fim de 2014 e o início de 2015. O valor será devolvido aos consumidores após um acordo entre a empresa e o Ministério Público, que foi acionado após diversas reclamações.
De acordo com a Sabesp, os clientes que tiveram problemas com as cobranças serão ressarcidos a partir de julho. O valor cobrado a mais será ressarcido na forma de crédito nas próximas faturas e, por determinação do Código de Defesa do Consumidor, em casos de cobrança indevida é preciso devolver o dobro do valor.
“Feito as contas, a pessoa que tiver o direito vai ter o crédito na conta emitido a partir de julho estendendo até agosto”, afirmou José Carlos Vilela, gerente da Sabesp.
Entre o fim de 2014 e o início deste ano, os moradores enfrentam problemas com a Sabesp. Primeiro, a empresa ficou sem funcionários para fazer a leitura de consumo e passou a fazer as cobranças de acordo com a média de consumo em meses anteriores.
Quando o problema de leitura foi resolvido, os moradores começaram a reclamar do aumento inesperado nas contas de água. Em alguns casos, as contas aumentaram mais de cem vezes.
“A Sabesp desrespeitou dois direitos dos consumidores. O primeiro deles foi a não informação. Ela não informou aos consumidores que faria leitura pela média e que depois cobraria as diferenças. Ela feriu o direito à informação. E em segundo quando ela cobrou de forma indevida”, afirmou Aparecida Borges, diretora do Procon de São José.
Além do acordo para o ressarcimento, o Ministério Público já sugeriu um termo de ajustamento de conduta para que esse tipo de problema nunca mais aconteça, mas a Sabesp ainda não decidiu se vai assinar o documento. O Procon também estuda aplicar uma multa contra a empresa.
Além do crédito em conta, a Sabesp informou que quem preferir pode receber em dinheiro o valor que pagou a mais. Para isso, o consumidor vai ter que procurar o posto de atendimento da Sabesp. Em São José dos Campos, esse posto fica no Poupatempo, que funciona em prédio anexo ao Shopping Colinas.
