Recursos da LG e do sindicato vão à julgamento na Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) vai julgar nesta quarta-feira (9) os recursos da LG e do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté contra a decisão que mantém as 453 demissões na multinacional e determina o pagamento de salários extras como indenização. A sessão que vai julgar os embargos de declaração está prevista para ter início às 13h.

Simultâneamente, o sindicato vai dar início às homologações dos envolvidos no processo judicial. Eles aguardam a ação há três meses e, sem o desligamento, não conseguiram ter acesso a benefícios como seguro desemprego e Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho (FGTS).

Os embargos são um recurso que, além de suspender o cumprimento imediato da decisão, pedem esclarecimentos sobre o julgamento à Justiça.

Depois de julgados os embargos, a empresa e o sindicato terão prazo de oito dias para recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) ou cumprir a decisão. Se recorrer, a empresa obtém efeito suspensivo da decisão do TRT e pode aguardar para pagar a indenização determinada pela Justiça.

Embargos
O sindicato cobra do tribunal esclarecimentos como prazo para o pagamento das indenizações e a concessão de extensão de plano médico aos demitidos.

A LG quer esclarecimentos sobre as conclusões do tribunal sobre os prejuízos financeiros apresentados, sobre a data da rescisão, a natureza tributária do pagamento dos quatro salários de indenização estabelecidos pela decisão e qual procedimento a ser adotado aos colaboradores que já homologaram voluntariamente suas rescisões antes do julgamento.

Homologações
O calendário de agendamento das homologações prevê que os desligamentos de funcionários com as letras iniciais dos nomes de A a D homologuem no dia 9; no dia 10 são as letras E e J; dia 11 são as iniciais de K a P e no dia 14 de R a W. O horário é às 8h30.

Para homologar as demissões, os ex-funcionários devem seguir o cronograma de agendamento, já ter realizado o exame demissional e comparecer com a Carteira de Trabalho e documentos de benefícios da empresa.

O exame demissional deve ser feito na Rua Juca Esteves, 359, no centro de Taubaté. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone é o (12) 2123-4300.