Presos de casos que marcaram o Brasil, como Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves, deixaram as penitenciárias em São Paulo para a saída temporária de fim de ano. O benefício começou neste sábado (23) e segue até o dia 3 de janeiro de 2025, quando os detentos deverão retornar às unidades prisionais.
O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Tremembé, conhecido como Pemano, concentra o maior número de beneficiados, com 2.440 presos. Na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, 117 detentos receberam o benefício, incluindo Cristian Cravinhos, condenado pelo assassinato do casal Richthofen, e Lindemberg Alves, que matou a ex-namorada Eloá Pimentel após mantê-la em cárcere privado por mais de 100 horas.
Por outro lado, presos em regime fechado, como o ex-jogador de futebol Robinho, condenado por estupro, não têm direito à saída temporária e passarão o Natal e Ano Novo na prisão.
Regras para a saída temporária
O benefício, previsto em lei, é oferecido a presos do regime semiaberto como forma de ressocialização e manutenção de vínculos familiares. Para ter direito, o detento precisa cumprir requisitos como:
– Ter completado ao menos 1/6 da pena (réu primário) ou 1/4 (reincidente);
– Apresentar bom comportamento no presídio;
– Não ter cometido infrações graves ou reincidências recentes.
Neste ano, as saídas temporárias em São Paulo aconteceram em março, junho, setembro e agora em dezembro. No caso específico do fim de ano, os presos têm 11 dias de liberdade antes de retornarem às unidades prisionais.
A liberação para este benefício é alvo de debate no Congresso e no Tribunal de Justiça de São Paulo, com propostas que questionam a manutenção do benefício em datas comemorativas.
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