A Prefeitura de São José dos Campos enviou para a Câmara dois projetos de lei que preveem aumento do valor da taxa de lixo e do IPTU a partir de 2018. Os projetos foram protocolados na última quinta-feira (24) e lidos no mesmo dia durante a sessão.
No projeto da taxa de lixo, cujo valor atual é de R$ 17,58 e R$ 26,37 para imóveis residenciais e apartamentos, a prefeitura quer que o custo passe para R$ 87. Esse valor pode ser parcelado em 12 vezes de R$ 7,25.
Outra alteração envolve o IPTU. A prefeitura quer a diminuição dos padrões de classificação dos imóveis. Atualmente, as casas e apartamentos são classificadas em seis tipos – rústico, econômico, simples, médio, superior e fino. O valor mais baixo de imposto, de R$ 383,94, é para os imóveis rústicos, aqueles de alvenaria simples, normalmente de até 60 metros quadrados.
No novo modelo da prefeitura os imóveis se enquadram em apenas quatro padrões: 1, 2, 3 e 4. O valor mais baixo de imposto é R$ 575, o que representa um aumento de quase 50% no valor para os moradores que pagam a faixa mais baixa de imposto.
Aumento
A Prefeitura de São José dos Campos foi procurada para comentar a necessidade do aumento, mas não retornou até a publicação desta reportagem.
O presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), também foi procurado para informar se há data de previsão para a votação e o motivo pelo qual os projetos foram lidos no plenário no mesmo dia em que foram