O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório (MDB), foi afastado do cargo nesta terça-feira (14) em uma operação realizada pela Polícia Federal. A Operação Prelúdio II apura crimes de fraude à licitação, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e associação criminosa.
A operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira em desdobramento de outras ações da Polícia Federal. Segundo a PF, os materiais apreendidos na Operação Prelúdio I serviram de base para a instauração de novo inquérito envolvendo outros alvos, agentes políticos.
A Polícia Federal informou que cumpriu 21 mandados de busca, três mandados de prisão preventiva, seis mandados de afastamento da função pública (inclusive do prefeito de Ilhabela) e uma de medida cautelar diferente da prisão.
Até a publicação da reportagem, a PF não havia informado quem são os alvos dos mandados de prisão e quem são os outros políticos afastados na operação desta terça-feira. Os agentes da Polícia Federal também cumpriram mandados na Câmara. O legislativo foi procurado, mas não se manifestou sobre a operação.
O pedido de afastamento da função pública e busca e apreensão na residência e gabinete do prefeito de Ilhabela foi acatado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A Justiça também acatou parcialmente o pedido de prisão, busca e apreensão e afastamento de função de outros envolvidos, sem foro privilegiado.
A vice-prefeita Maria das Graças disse que foi surpreendida com a operação e que não vai comentar as acusações contra Márcio Tenório. No início da manhã, ela disse que estava reunida com advogados para compreender o desdobramento da operação.
Investigação
Segundo a Polícia Federal, a primeira investigação, iniciada em outubro de 2017, comprovou que no início da nova administração municipal, a empresa contratada para os processamentos de resíduos de podas e folhas e da construção civil deixou de processar os resíduos por quatro meses e foi feita a rescisão amigável do contrato.
Para a PF, a medida foi possivelmente uma ação combinada para justificar a contratação emergencial de nova empresa e dar aparência de legalidade a nova contratação.
A investigação constatou que a nova empresa contratada, até então, não possuía equipamentos, pessoal, maquinário, veículos ou qualquer experiência na execução do objeto do contrato, cujo edital exigia empresa especializada.
Ainda segundo a Polícia Federal, a empresa contratada omitiu em seu contrato social empresário já investigado na Operação Torniquete, por irregularidades em diversos contratos de obras públicas em São Sebastião.
A PF informou ainda que a empresa transferia parte dos pagamentos recebidos pela execução do contrato à conta corrente de um laranja do empresário. Constatou-se ainda transferência de valores desse laranja ao agente público responsável pela fiscalização do contrato.
Foto: Polícia Federal/Divulgação