Paul McCartney luta para recuperar direitos das músicas dos Beatles

Paul McCartney tem muitas coisas pelas quais estar grato. Embora lhe tenha sido negada a entrada na festa de Tyga depois dos Grammys, ele é uma lenda viva: um de dois Beatles sobreviventes e o co-autor de grande parte do material da banda. Contudo, há uma coisa que continua fora do seu alcance. McCartney perdeu há décadas os direitos de publicação do catálogo dos Beatles e, apesar de anos de disputas que incluíram um arrufo com Michael Jackson, nunca os conseguiu recuperar.

Mas agora, McCartney disparou nova rajada na batalha para recuperar a sua música. Como avançou a revista Billboard, McCartney apresentou uma denúncia de contrato no U.S. Copyright Office, aproveitando uma lei que permite aos cantores recuperar os direitos de autor e publicação após 56 anos da sua criação. As canções em causa incluem muitas das obras-primas dos Beatles como Hey Jude e Revolution – e, registe-se, Ob-La-Di, Ob-La-Da, uma das canções dos Beatles de que John Lennon menos gostava.

Os direitos de publicação são, em traços largos, o direito de “explorar” uma canção – para, por exemplo, a licenciar para um filme, um programa de televisão ou um videojogo. A grande maioria do trabalho de McCartney com os Beatles estava creditada a “Lennon-McCartney” mas, como assinalou a BBC, os cantores perderam os seus direitos de publicação nos anos 1960 quanto a ATV, uma editora que criaram com os outros dois Beatles, com o seu manager e alguns investidores externos, foi vendida sem o seu conhecimento.

E eis que entra na história o Rei da Pop. McCartney e Jackson eram colaboradores, como é sabido graças a The Girl is Mine, de Thriller ou Say, Say, Say. E, um dia, McCartney começou a falar com Jackson sobre edição musical. Como contou J. Randy Taraborrelli no livro Michael Jackson: The Magic, The Madness, The Whole Story, Jackson mostrou ser um bom aluno:

Quando Michael disse a Paul “talvez um dia eu compre algumas das tuas canções”, McCartney riu-se.

“Óptimo”, disse o britânico. “Boa piada”.

Michael não estava a brincar. Um dia, Paul arrepender-se-ia da conversa entre os dois.

“Dei-lhe imensos conselhos à borla”, diria mais tarde. “E sabem que mais? Pela boca morre o peixe”.

De facto, depois de McCartney não ter conseguido comprar a ATV por 20 milhões num negócio com a viúva de John Lennon, Yoko Ono, Jackson comprou-a por 47,5 milhões em 1985. McCartney não ficou feliz.

“Um dia ligaram-me e disseram-me ‘O Michael comprou as tuas canções’”, disse McCartney mais tarde. “Eu disse ‘O quê??!!’ Acho que é dúbio fazer coisas assim…Ser amigo de alguém e depois comprar o tapete em que essa pessoa está sentada”.

A denúncia de contrato de McCartney é uma tentativa de recuperar esse tapete. Mas o que é, neste contexto, uma denúncia de contrato?

Como explica a Billboard, “para recuperar a propriedade de publicação de uma canção, um autor tem de apresentar uma denúncia de contrato que ponha fim à publicação dois a dez anos antes de passarem os 56 anos sobre a sua publicação; [isto] para que possa obter a propriedade da edição dessa canção de forma atempada. (Se o autor não apresentar uma denúncia nessa janela temporal, tem outros cinco anos para reclamar os seus direitos de autor, mas cada dia acrescenta mais um dia aos direitos de terceiros sobre esse material).

O período de espera de 56 anos que vigora sobre muitas das canções que McCartney quer de volta só expira em 2025 – o ano em que o homem que escreveu When I’m 64 faz 83 anos. Note-se também que McCartney só quer a sua parte dos direitos de publicação – não os de Lennon, nem os de mais ninguém – e só os que dizem respeito aos EUA. Em 2009, Yoko Ono vendeu os seus direitos à ATV, agora conhecida como Sony/ATV.

“Só a metade de McCartney das canções Lennon/McCartney está ao alcance desta denúncia de contrato, e só para os EUA”, diz uma fonte, que não foi identificada, à Billboard. “A Sony/ATV ainda é proprietária dessas canções dos Beatles para o resto do mundo”.

Entretanto, no início deste mês foi noticiado que a empresa que gere o legado de Michael Jackson vendeu a sua parte da Sony/ATV à Sony por 750 milhões. O catálogo inclui agora obras de Jackson, Bob Dylan, Eminem e Taylor Swift.

Usar as canções dos Beatles não é barato. O mundo descobriu isso em 2012 quando a equipa da série Mad Men pagou 250 mil dólares para usar Tomorrow Never Knows no final de um episódio.

“Sempre tive a sensação de que faltava uma certa autenticidade à série porque nunca pudemos ter uma gravação original dos Beatles a actuar”, disse na altura Matthew Weiner, criador da série. “Não [queríamos] ter alguém a cantar uma canção deles ou uma versão de uma canção, mas [sim] eles próprios a tocar uma canção na série. Sempre achei que era uma falha. Porque eles são provavelmente a banda do século XX. Independentemente do que as pessoas acham, não é uma questão de dinheiro. Nunca é. Eles estão preocupados com o seu legado e com o seu impacto artístico”.