O Ministério Público quer barrar a saída temporária de Natal e Ano Novo dos presos na região. A ‘saidinha’ está marcada para a próxima terça-feira (22). Os presos do regime semiaberto vão ficar 15 dias fora dos presídios, com retorno marcado para 5 de janeiro. O órgão alega que a medida coloca em risco presos e servidores, com a exposição ao Covid-19.
A saída temporária é concedida aos presos do regime semiaberto. Este ano eles tiveram o benefício suspenso por causa da pandemia. A primeira saída de 2020 seria a de páscoa, em 17 de março, mas foi cancelada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Em novembro, após a passagem para a fase verde Plano São Paulo e retomada das visitas nas unidades prisionais, a Justiça publicou uma portaria permitindo a saída de fim de ano e com prazo expandido de 15 dias.
De acordo com o promotor Paulo de Palma, do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP-SP (CAOCrim), eles expediram ofício para a SAP e para a Justiça questionando quais as medidas de segurança adotadas no retorno às unidades com a nova alta de casos de Covid-19 no estado.
Nesta quarta-feira (16), segundo o promotor, a SAP retornou informando que adotou protocolos de segurança, como medição de temperatura, e que vai manter os presos com sintomas isolados. Após o retorno, o promotor informou que ainda nesta quarta vai encaminhar manifestações contrárias a saída temporária para todas as unidades do Vale do Paraíba e litoral norte.
“Houve um erro na edição das portarias. A portaria foi editada sem consulta a comunidade científica sobre os riscos. Queremos que ela seja editada e as saídas só retornem após a vacina”, disse.
A medida é adotada seis dias antes da liberação dos presos. Em março, quando a saída foi cancelada um dia antes do dia previsto, houveram motins em cinco presídios pelo estado. Na região, mais de 100 presos fugiram.