O Ministério Público investiga construções irregulares na praia Vermelha do Norte, em Ubatuba (SP). No local foram identificadas ao menos três propriedades que teriam sido construídas sem a autorização da prefeitura.
De acordo com a administração municipal, desde 2017 a gestão move um processo de demolição nas três construções identificadas como irregulares. Segundo prefeitura, proprietários foram notificados na sexta-feira (23) sobre o prazo de 30 dias para fazer a demolição voluntária dos imóveis.
A expectativa é que a retirada dos imóveis seja feita até setembro. Segundo a prefeitura, não existe a possibilidade de regularização, já que eles estão em uma área da Marinha.
Irregularidade
Alguns dos moradores que têm construções irregularidades na Praia Vermelha do Norte dizem que estão no local há mais de 30 anos e que sentem dificuldade em dialogar por uma solução com o poder público.
O comerciante Renato Pereira comprou uma casa sem a documentação há 35 anos e o processo para conseguir regularizar o imóvel está na justiça desde 2013.
“Eu acho que alguém deveria vir, sentar, marcar uma reunião ver o que a gente tem que fazer, para quem a gente tem que recorrer”, disse.
Além das construções antigas, há novas obras na praia. Um hostel foi construído recentemente e, segundo a prefeitura, a administração não sabia da existência do imóvel. Além de não ter a licenças necessárias, obra gera risco ao meio ambiente, já que está em uma área de preservação ambiental.
“Além do dano ambiental que é a questão da degradação do meio ambiente, também tem a questão do patrimônio visual e, para toda construção é necessário o saneamento. Como não dispõe de rede coletora, nós temos problema de degradação até mesmo pelo lançamento irregular de esgoto”, disse o secretário adjunto de urbanismo.
A Superintendência do Patrimônio da União, responsável pelas áreas de praia, disse que a prefeitura assinou um termo de adesão à gestão de praias em 2018 e, por isso a responsabilidade sobre as demolições é do município.
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