O monitoramento aéreo e a denúncia da comunidade são as armas da Prefeitura de Mogi das Cruzes para conter as invasões na cidade. Segundo dados da Secretaria Municipal de Segurança até o início de setembro deste ano, o município foi alvo de aproximadamente 20 invasões em diversos pontos. “O local é aleatório. Na maioria dos casos a gente percebe que é uma ação organizada porque eles identificam áreas abandonadas que podem ser ocupadas. Já tivemos casos no Jardim Piatã, na Fazenda Cuiabá, perto da Vila Moraes, no distrito de Jundiapeba, no Jardim Margarida, na Chacará Guanabara e no Conjunto Santo Ângelo”, explicou o secretário de Segurança, Eli Nepomuceno.
Do início de setembro até o dia 11, a Prefeitura já contabilizava três invasões em pontos distintos da cidade. A maior delas foi denunciada para a administração municipal em 9 de setembro. O denunciante contou que mais de cem famílias tinham invadido uma área na Estrada do Pium no Jardim Piatã. Deslocada para apurar a informação, a equipe de fiscalização encontrou uma área de aproximadamente 40 mil metros desmatada.
No local, os fiscais relataram que tinham árvores cortadas, toras de madeira, árvores arrancadas pela raiz com o auxílio de tratores, cercas de arames e dois barracos construídos, mas não habitados. “Depois de recolher essas informações eu e o secretário de meio ambiente Romildo Campelo fomos na Delegacia do Meio Ambiente para registrar uma ocorrência de crime ambiental. Isso porque a área desmatada embora esteja em uma propriedade rural é de preservação ambiental. Só depois que a área foi periciada pela polícia e liberada pela mesma desencadeamos uma operação com a Secretaria de Serviços Urbanos, a Guarda Civil Municipal e o setor de Fiscalização para recolher o material. Soubemos que são famílias que são da zona leste da capital”, detalhou Nepomuceno.
O secretário de Segurança destacou que a periodicidade das invasões oscila. “Alguns períodos são intensos com esse tipo de ações, já em outros é mais calmo. No dia que a gente encaminhava essa invasão do Piatã soubemos de uma outra invasão no Jardim Layr. Fomos imediatamente para lá e constatamos que eram três famílias de Itaquaquecetuba que pretendiam se instalar em um terreno do qual não eram proprietários. Eles já tinham roçado a área e começavam a depositar o material de construção. Nós já esclarecemos para eles que a ação era ilegal e os mandamos de volta ao município de origem.”
Para Nepomuceno, as ações para a retirada dos invasores precisam ser rápidas. “Normalmente, são famílias de outras cidades que enfrentam problemas sociais e transferem para Mogi das Cruzes essa responsabilidade. Outro ponto é que os moradores do entorno das invasões que estão em dia com suas obrigações com o município passam a conviver com o problema. Isso porque os invasores passam a viver na área sem esgoto, rede de água, luz e outros serviços.”
Para evitar que as invasões prossigam até mesmo quando a área é particular, a Prefeitura de Mogi das Cruzes tem agido com rapidez. No dia 5 de setembro, o município retirou invasores de uma área no distrito de Jundiapeba que pertence Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista. Invasores construíram barracos na área de torres de energia.
A administração notificou a empresa sobre o problema em 24 de agosto e em setembro como a invasão persistia e se agravava, o poder público resolveu agir. Na ação foram mobilizados funcionários da Secretaria de Serviço Urbano, guardas-municipais, fiscais, caminhões e uma van. “Nós acabamos com a invasão. Mas todo esse custo vamos repassar para empresa. Vamos levantar quanto gastamos com a hora desses profissionais e com combustível e mandaremos esses valores para a companhia.”