Os três militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) detidos em São Paulo durante os protestos de sexta (28) contra as reformas da Previdência e trabalhista tiveram o pedido de liberdade negado pela Justiça. A juíza que apreciou o caso, Marcela Filus Coelho, decretou a prisão preventiva dos suspeitos neste sábado (29).
O trio foi preso em Itaquera, na Zona Leste da capital paulista, e vai responder por tentativa de incêndio, incitação ao crime e explosão. Eles teriam tentado atear fogo a um ônibus. Ao todo, seis pessoas foram detidas no local do suposto crime, mas três delas foram liberadas após serem ouvidas pela polícia.
A juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu converter a prisão em flagrante dos três militantes em preventiva, sem prazo determinado de duração, “para garantia da ordem pública”, como justificou. De acordo com ela, em liberdade eles poderiam prejudicar a “futura aplicação da lei penal” e “tornar a delinquir”.
Segundo o advogado do MTST, Felipe Vono, as acusações são falsas e as prisões, portanto, políticas, já que não há nenhuma prova contra os manifestantes a não ser a palavra dos próprios policiais que os detiveram. A juíza usou a “convicção” dos PMs envolvidos para embasar sua decisão.
De acordo com o defensor dos militantes, o delegado do caso considerou “incitação ao crime” as palavras de ordem gritadas pelos manifestantes contra o governo Temer e suas reformas durante o protesto. Ele também contestou a prisão por tentativa de incêndio, já que “nenhum pneu chegou a ser queimado” na manifestação em questão.
A juíza Marcela classificou a tese da defesa, de que houve apenas atos preparatórios, como “risível”. Conforme a magistrada, o ato seria preparatório “se o indiciado tivesse sido encontrado em casa com os objetos que seriam usados”, mas “estava na via com um galão de gasolina que já se encontrava sem a tampa, pronto para atear fogo, não tendo o crime se consumado apenas pela interferência da polícia”.
O MTST promete reagir com mobilizações contra as prisões nos próximos dias. “Nossos advogados entrarão com habeas corpus nesta segunda-feira buscando reverter esta arbitrariedade”, informou por nota. A Polícia Militar afirmou que 21 pessoas foram detidas na Grande São Paulo durante as manifestações da última sexta. Segundo levantamento do MTST, apenas os três que estão na carceragem do 63º Distrito Policial, na Vila Jacuí, Zona Leste da capital, seguem presos.