O júri popular do policial militar Felipe Nunes dos Santos, acusado de matar um morador de Paraibuna durante o Carnaval deste ano, vai ser realizado nesta quarta-feira (11).
O júri está marcado para começar às 10h, no Fórum de Paraibuna, e pode se estender, devido à complexidade do caso.
O policial Felipe teve a prisão decretada em abril deste ano, pouco mais de dois meses após o episódio que terminou com a morte de Tiago Henrique de Oliveira Batan, de 27 anos. Durante a abordagem, o policial agrediu o rapaz com um cassetete, antes de disparar contra a vítima.
Toda a ação foi flagrada por câmeras de segurança da Prefeitura de Paraibuna no dia 11 de fevereiro deste ano – veja vídeo abaixo. Após ser agredido, o homem revidou e eles entraram em luta corporal. Durante a briga, o policial militar sacou a arma e atirou contra Tiago. Ele caiu e morreu no local.
O julgamento pelo Tribunal do Júri começará com o sorteio dos jurados. Dos 25 convocados, sete serão sorteados para compor o Conselho de Sentença e decidirão sobre a condenação ou absolvição do réu.
Após a definição do Conselho de Sentença, começarão as oitivas das testemunhas de acusação e de defesa, que vão depor sobre o caso. Em seguida, o réu será interrogado.
Depois disso, começará a fase dos debates, em que representantes da acusação e da defesa vão expor suas teses ao Conselho de Sentença. Primeiro, o representante do Ministério Público de SP, que faz a parte da acusação, terá a palavra por 1h30.
Na sequência, será a vez da defesa do réu, por mais 1h30. Se houver réplica do Ministério Público, o tempo de fala é de mais 1h30 e o mesmo tempo será concedido para a tréplica da defesa.
Terminados os debates, o Conselho de Sentença se reunirá na sala secreta para votar os quesitos e decidir sobre a condenação ou absolvição dos réus. Com a decisão dos jurados em mãos, o juiz fará a leitura da sentença.
Por meio de nota, o advogado de defesa de Felipe Nunes informou que “irá requerer a absolvição por legítima defesa na sessão de julgamento” e que “será demonstrado e provado em plenário que a ação foi legítima”.
Segundo a família, Tiago foi morar ainda criança em Paraibuna e trabalhava na montagem e desmontagem de barracas na feira da cidade. Na época do ocorrido, a família destacou que Tiago era uma pessoa alegre, querida e trabalhadora, que fazia falta principalmente para a mãe e a irmã, já que ele ajudava a cuidar dos sobrinhos e também a garantir o sustento da casa.
Prisão
De acordo com o juiz que determinou a prisão de Felipe, existe grande discrepância entre o depoimento do policial, que alegou ter disparado acidentalmente, e o que mostram as imagens das câmeras de segurança. Esse foi o motivo da determinação da prisão preventiva.
Por meio de nota à época, a Corregedoria Pública informou que “lamenta profundamente o ocorrido e informa que prendeu o policial envolvido no caso. Assim que a ocorrência foi registrada, em fevereiro, o PM foi afastado e instaurou-se um inquérito policial militar para apurar os fatos. O IPM foi relatado à Justiça, com o indiciamento do agente por homicídio”.
Ainda segundo a Corregedoria, “paralelamente ao processo criminal, o policial responde a um processo administrativo, que poderá resultar na sua expulsão das fileiras da Corporação. A PM reforça seu compromisso com a preservação da vida e o absoluto respeito às leis. A Instituição não compactua com desvios de conduta e excessos, investigando e punindo com rigor todos os atos dessa natureza”.