Dilma pede elaboração de novo plano de reforma agrária

Na cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016, nesta segunda-feira, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff anunciou que pediu ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, a elaboração de um plano de reforma agrária. “Determinei ao ministro Patrus a elaboração de um novo plano nacional de reforma agrária e, como se não bastasse, o Patrus tem a responsabilidade de, em 30 dias, apresentar para o governo um projeto sobre crédito fundiário”, afirmou.

O ministro Patrus Ananias não quis entrar em detalhes sobre o assunto, mas disse que o objetivo do novo plano de reforma agrária será assentar em condições dignas todas as pessoas e famílias que hoje estão acampadas. “Vamos manter um certo mistério agora, para termos o que anunciar depois”, brincou.

Patrus explicou que o programa deverá envolver também o pagamento de crédito fundiário para que o agricultor possa comprar a terra. “O crédito fundiário é um instrumento de democratização da terra e, portanto, um instrumento da reforma agrária”.

O ministro acrescentou que a proposta de reforma agrária será elaborada em sintonia com os governos estaduais e municipais, além de entidades ligadas ao setor.

Patrus Ananias disse que o projeto deve ser apresentado à presidente Dilma Rousseff no início de julho. O lançamento oficial deve ocorrer no dia 9 de julho, data em que o Incra completa 45 anos. “No dia 9 de julho, aniversário do Incra, o ideal seria que até lá estejamos lançando o programa. Vamos trabalhar com esta data como referência, mas é claro que decisão final será da presidenta, quanto ao momento e aos conteúdos”, disse o ministro.

A ampliação da reforma agrária é uma das principais cobranças dos movimentos sociais do campo ao governo da presidenta Dilma Rousseff. Em 2014, o governo assentou 32 mil famílias. Desde 2011, início do governo Dilma, foram 107 mil famílias assentadas, resultado muito inferior ao de governos anteriores. Nos primeiros quatro anos de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assentou 232 mil famílias.

“Nosso desejo é o assentamento, em condições dignas, de todas as pessoas, famílias, que hoje estão acampadas”, disse o ministro, sem adiantar os números.