A derrota do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) abre um leque de incertezas sobre a sucessão ao Palácio do Planalto: o petista poderá disputar o terceiro mandato de presidente da República? Qual o plano B do PT para concorrer à cadeira, hoje ocupada por Michel Temer (MDB)? Em nota, o PT classificou o julgamento de “farsa judicial” e afirmou que Lula terá o nome referendado na convenção partidária. Mas a caminhada até as urnas não será tão simples assim. Depois do julgamento, Lula afirmou em evento na Praça da República, em São Paulo, que não desistirá de lutar para provar sua inocência.Os argumentos da defesa do ex-presidente não surtiram efeitos e os três desembargadores não só mantiveram a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro como ainda aumentaram a pena aplicada anteriormente pelo juiz Sérgio Moro para 12 anos e um mês de reclusão – em regime inicialmente fechado –, e pagamento de 280 dias-multa. Condenado em segunda instância, Lula seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de quem é condenado por órgão colegiado.
Teoricamente, Lula estaria fora da disputa. Mas, na prática, o PT poderá registrar a candidatura de Lula enquanto houver recursos em tramitação – o que pode ser no próprio TRF-4, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF). A palavra final se Lula poderá ou não ser candidato a presidente caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como a decisão foi unânime no TRF-4, Lula poderá recorrer apenas com embargos de declaração – quando a parte pede esclarecimentos sobre algum ponto obscuro na sentença. O recurso pode ser ajuizado até dois dias depois da publicação do acórdão. A expectativa é que o documento que traz a íntegra da decisão seja publicado já na semana que vem. Do resultado desses embargos depende a prisão de Lula: ele só vai começar a cumprir a pena depois que forem esgotados os recursos no TRF-4.
(foto: Nelson Almeida/AFP)