De volta ao Brasil após agenda na Europa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende nos próximos dias reunir a equipe econômica do governo federal para definir quais serão as medidas para cortar gastos públicos. Integrantes do Executivo já admitem que será necessário rever despesas da União, algumas a curto prazo, para equilibrar as contas, mas falta decidir quais áreas serão afetadas. Lula se coloca contra cortar gastos com saúde e educação para resolver a questão fiscal.
Em coletiva de imprensa no sábado (15) na Itália, antes de retornar ao Brasil, o presidente destacou que “tudo aquilo que a gente detectar que é gasto desnecessário, você não tem que fazer”. Apesar disso, afirmou que “a gente não vai fazer ajuste em cima dos pobres”, pois de acordo com ele “o que muita gente acha que é gasto, eu acho que é investimento”.
“O povo pobre ficou esquecido. Não, não é possível. Eu quero acabar com a pobreza nesse país. Eu quero criar um país de classe média baixa. É possível construir esse país. E eu vou repetir uma máxima que muitos não gostam que eu fale: tem muito dinheiro na mão de poucos e pouco dinheiro na mão de muitos. Quando a gente reverter isso, o Brasil vai melhorar de forma extraordinária”, pontuou.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo faz “uma revisão ampla, geral e irrestrita do que pode ser feito para acomodar as várias pretensões legítimas do Congresso e do Executivo, mas sobretudo para garantir que tenhamos tranquilidade no ano que vem”.
Segundo ele, podem ser cortadas despesas primárias (voltadas para políticas públicas), financeiras (resultantes do pagamento de uma dívida do governo) e gastos tributários (gastos realizados por meio de redução da carga tributária).
Desoneração
Outro tema que deve entrar na agenda de Lula é a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e de pequenos municípios, que causou embates entre Executivo e Legislativo na última semana. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu trechos da medida provisória do governo que apresentava uma compensação alternativa ao tema, por meio dos créditos de PIS/Cofins.
Pacheco chegou a afirmar que está disposto a conversar com Lula sobre o assunto. “A desoneração é uma realidade. Ajustamos um bom acordo para mantê-la em 2024, com uma reoneração gradativa a partir de 2025. Precisamos usar toda nossa competência, criatividade e boa vontade para garantir essa compensação e atender ao que o Supremo Tribunal Federal considerou necessário”, declarou.
Na Itália, Lula reclamou do fato de a proposta do governo não ter sido bem aceita. “Eu disse para o Haddad: ‘Haddad, não é problema mais do governo, o problema agora é deles’. A decisão da Suprema Corte diz que, dentro de 45 dias, se não tiver o acordo, está válido o meu veto. Aí não vai ter a desoneração. Então, agora, os empresários se reúnam, discutam e apresentem para o ministro da Fazenda uma proposta de compensação.”