A Câmara de Taubaté investiga a prestadora de serviço de exames médicos na rede municipal. Segundo os vereadores, a atividade é alvo de reclamações de pacientes, o que motivou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Os trabalhos da comissão começam nesta quarta-feira (7).
Os vereadores que compõem a comissão vão ouvir o secretário de Saúde da prefeitura, João Ebram Neto.
“A gente anda ouvindo muito da população que não está indo bem a prestação de serviço, mas eles sempre atenderam bem antes. Como as reclamações indicam que algo não está indo bem, abrimos a CPI para investigar”, explicou a vereadora Gorete (DEM), presidente da Comissão.
De acordo com a parlamentar, a principal reclamação é em relação ao tempo de espera para a marcação dos exames e para entrega dos resultados, o que atrapalha o tratamento dos pacientes.
Os exames são realizados por uma empresa terceirizada da prefeitura, a LabClim, contratada desde 2013. Segundo a prefeitura, no primeiro quadrimestre de 2017 foram realizados 383.031 exames.
Após ouvir o secretário, a CPI deverá definir os próximos andamentos da Comissão. O prazo para a conclusão dela é de 60 dias – o período de recesso parlamentar não é contabilizado.
Licitação
De acordo com a Prefeitura de Taubaté, desde o ano passado “houve um aumento expressivo na quantidade de exames realizados no município e o contrato atual não é suficiente para absorver toda esta demanda”.
Segundo o governo, os exames de urgência e emergência são realizados normalmente. No caso dos diagnósticos solicitados pelos médicos das unidades de saúde, quando há urgência os profissionais são orientados a prescrever os pedidos com essa ressalva.
A administração afirmou que notificou a empresa quatro vezes desde 2016.
A prefeitura tenta contratar uma nova empresa para o serviço. O contrato atual com a Labclim termina em novembro e uma licitação foi aberta pelo governo para contratar a firma que deverá assumir os exames – o processo, no entanto, foi suspenso pelo Tribunal de Contas em maio.