Uma confusão impediu a realização de uma demarcação de área no Banhado, em São José dos Campos, na tarde desta segunda-feira (18). A demarcação deve indicar quantas famílias serão atingidas pela decisão da Justiça que determinou a remoção imediata dos moradores
A reportagem apurou que agentes da prefeitura, acompanhados da Polícia Militar e da Guarda Civil, estiveram no Jardim Nova Esperança para começar o trabalho de demarcação de área do Parque do Banhado, mas foram impedidos pelos moradores.
No começo da tarde, um carro de som anunciou o início das atividades no local e os agentes entraram na comunidade. Com isso, os topógrafos começaram a demarcar a área do Parque Natural Municipal do Banhado.
No entanto, uma confusão com os moradores suspendeu os trabalhos. Os moradores questionaram a demarcação, pois, segundo eles, os locais já foram indicados anteriormente pela prefeitura.
Diante da confusão, os trabalhos foram suspensos. Segundo a prefeitura, a expectativa é que as atividades sejam retomadas nesta terça-feira (19).
Ainda segundo a prefeitura, nesta terça-feira equipes de apoio social devem atender todos que moram dentro da área que será demarcada para falar das condições de atendimento em cumprimento a decisão judicial.
Remoção imediata
A Justiça determinou, em decisão expedida no sábado (16), a remoção imediata das famílias do Jardim Nova Esperança — bairro que fica dentro do Banhado, em São José dos Campos (SP).
A decisão determina a remoção imediata dos moradores e autoriza o uso de reforço policial para a ação, caso seja necessário. A audiência foi realizada de forma virtual e havia começado na quinta-feira (14), sendo necessários três dias para a decisão.
O documento ainda cita “risco de dano irreparável ou de difícil reparação” e alega que esse risco “está consubstanciado na possibilidade de intensificação da ocupação e dos danos ambientais em área de grande relevância ambiental”.
“Diante do compromisso do poder público local em realocar as famílias que ali residem (obrigação cujo cumprimento aqui fica reiterado e determinado), concedo a tutela de urgência recursal para restabelecer a ordem de remoção imediata dos moradores”, diz trecho da decisão.
O que dizem os envolvidos?
A Prefeitura de São José dos Campos foi procurada, mas informou que só vai se manifestar quando for oficialmente notificada da decisão de sábado (16).
O líder dos moradores do Banhado, Renato Leandro Vieira, afirma que não acredita numa desocupação imediata e que a comunidade ainda vai tentar permanecer no Jardim Nova Esperança.
“Os moradores já estão acostumados na verdade, então eles ficam em alerta. É a casa deles que está em jogo, é óbvio, mas a gente está preparado, a gente sabia que poderia acontecer esse tipo de coisa e nós vamos continuar na luta, porque nós temos o direito a essa terra aqui”,
A Defensoria Pública, por sua vez, disse que foi pega de surpresa com a decisão e que entende que ela é precipitada e totalmente ilegal da forma que foi feita. Informou ainda que vai recorrer.