As prefeituras de Caraguatatuba e Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, intensificaram a fiscalização contra barulho nas praias mais badaladas neste verão. Som alto na areia está entre as principais reclamações de donos de quiosques. Empresários dizem que o volume alto em caixinhas de som portáteis têm causado transtornos no atendimento aos clientes. Dez caixinhas foram apreendidas em Caraguá.
Há casos denunciados em que caixas de som são ligadas a poucos metros umas das outras.Os equipamentos também são vendidos por ambulantes.
A poluição sonora relatada pelos empresários é mais intensa em pontos mais badalados, como as praias Martim de Sá e Mococa, ambas em Caraguatatuba; e praias Grande e Maranduba, em Ubatuba.
Dono de um quiosque na Martim de Sá, o empresário Ari Carlos Barbosa explica que casos de clientes que levam som portátil e colocam em volume alto têm acontecido diariamente nesta temporada.
“No geral está um transtorno. Estamos falando com o pessoal quando tem som alto, a gente tem pedido para que eles abaixem o som. Você tem seus direitos até a hora em que incomoda os outros”, disse.
Na praia Grande, o proprietário de quiosque Murad França Badur diz que faz abordagens diárias a clientes. “A gente aborda o cliente e pede para desligar o som das caixinhas porque o quiosque já tem música mecânica ou ao vivo e temos alvará para isso. Custa para o quiosque. No geral, sabendo abordar direito, eles entendem, mas é uma situação chata”, disse.
Fiscalização
Nos últimos 30 dias fiscais da Prefeitura de Caraguá apreenderam dez caixas de som. O código de posturas do município recebeu um complemento para tratar especificamente das caixas de som. Com a medida, além da apreensão dos aparelhos também é aplicada multa de R$ 150. O volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro.
Já em Ubatuba, a prefeitura informou que até o momento a Guarda Civil Municipal tem atuado instruindo turistas que são flagrados com som alto. A fiscalização para combater ambulantes que vendem as caixinhas e de outros segmentos foi intensificada durante a semana, principalmente em praias que recebem grandes fluxos de turistas.
Uma nova lei, voltada especificamente para casos de poluição sonora, está sendo formulada no município, mas não há previsão de quando deve ser apresentada.