Um acordo entre vereadores para a presidência da Câmara, formação da Mesa Diretora e para a composição das comissões permanentes do Legislativo garantiu a presença de partidos, tanto da base aliada do prefeito Felicio Ramuth (PSDB), quanto dos parlamentares oposicionistas, em áreas e setores estratégicos na política em São José dos Campos. A posse do prefeito, vice e dos vereadores eleitos ocorreu no domingo (1º).
O xadrez político começa a ser desenhado a partir de agora com a definição da Mesa Diretora. Os parlamentares vão ‘costurando’ apoio para discutir pontos importantes para a cidade como a Lei de Zoneamento, investimentos enxutos e cortes de gastos, incluindo a redução no número de comissionados, entre outros.
Nos bastidores, a presidência da Câmara estava sendo disputada pelos vereadores Juvenil Silvério (PSDB) e Walter Hayashi (PSC) – um da base do prefeito, outro de partido de apoio. A apresentação de um terceiro nome estava sendo articulada pelos ex-vereadores Shakespeare Carvalho, do PRB, e Jorley do Amaral, presidente do DEM. A intenção era lançar um possível candidato formando um novo centrão.
Na sessão extraordinária para definir os integrantes da Mesa Diretora, vereadores levaram pouco mais de 20 minutos para votar e depositar a cédula em uma urna no plenário Mário Scholz.
A ‘costura’ política garantiu a eleição do vereador Robertinho da Padaria (PPS) para o cargo de 1º vice-presidente. O parlamentar apoiou o ex-prefeito Carlinhos Almeida (PT) durante a campanha de 2016.
Da base de apoio de Ramuth, o vereador Maninho Cem por Cento (PTB) foi eleito para o cargo de 2º vice-presidente. Já para os cargos de 1º e 2º secretários foram eleitos Rogério Cyborg (PV) e Amélia Naomi (PT), respectivamente.
A decisão dos nomes para a Mesa Diretora está ligada diretamente na eleição dos membros das comissões permanentes do Legislativo. Os cargos são responsáveis pelos pareceres nos projetos apresentados pelos vereadores e também enviados pela prefeitura.
Cotado até o início da sessão como candidato à presidência, Walter Hayashi (PSC), desistiu de concorrer. Ele foi eleito presidente da Comissão de Planejamento, Obras e Transportes. O vereador Lino Bispo (PR) presidirá a Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos.
Já os assuntos que pertencem à Economia, Finanças e Orçamento do município serão comandados pela vereadora Dulce Rita (PSDB).
Veja como ficam as outras comissões:
Justiça, Redação e Direitos Humanos: Lino Bispo (PR), presidente; José Dimas (PSDB), revisor; Fernando Petiti (PSDB), relator.
Economia, Finanças e Orçamento: Dulce Rita (PSDB), presidente; Flávia Carvalho (PRB), revisora; Sérgio Camargo (PSDB), relator.
Saúde: Dr. Elton (PMDB), presidente; Renata Paiva (PSD), revisora; Robertinho da Padaria (PPS), relator.
Meio Ambiente: Cyborg (PV), presidente; Juliana Fraga (PT), revisora; Roberto do Eleven (PRB), relator.
Educação e Promoção Social: José Dimas (PSDB), presidente; Valdir Alvarenga (SD), revisor; Prof. Calasans Camargo (PRP), relator.
Cultura e Esportes: Marcão da Academia (PTB), presidente; Wagner Balieiro (PT), revisor; Esdras Andrade (SD), relator.
Ética: Lino Bispo (PR), presidente; José Dimas (PSDB), revisor; Marcão da Academia (PTB), Sérgio Camargo (PSDB) e Wagner Balieiro (PT), relatores.
Mudanças
O projeto de resolução 5/2016, do vereador Walter Hayashi (PSC), aprovado no dia 15 de dezembro do ano passado, reduziu o número de comissões de 16 para oito. As comissões analisam e opinam sobre projetos de lei, emendas, vetos e outras proposições, antes da votação em plenário.
Os objetivos do vereador, segundo sua justificativa ao projeto, foram assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e regulamentar com clareza os membros ‘ad hoc’ que são nomeados pelo presidente da Câmara.
Regras
A lei cria novos critérios para designação de ‘ad hoc’, que é nomeado quando membro de comissão não emite seu parecer no prazo estabelecido. Ele será substituído primeiro pelo seu suplente na comissão, em seguida por companheiro de partido e, depois, por vereador de outra legenda (respeitado o princípio da proporcionalidade entre os partidos).
A proposta estabeleceu que cada vereador só poderá emitir parecer em uma comissão permanente e determinou que os membros que não emitirem seus pareceres nos prazos estabelecidos não poderão ser designados ‘ad hoc’ em nenhuma das comissões.
Blocos parlamentares
Outro ponto é a formação de até sete blocos parlamentares na Câmara. O modelo funciona no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas estaduais.
Os blocos reúnem vereadores que possuem atuação comum e afinidade dentro do processo do Legislativo. Os líderes dos blocos terão todos os direitos e deveres dos líderes e vice-líderes. O projeto mantém sem alteração os cargos de líderes de partidos e de líder do prefeito.