O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (15) que ouvirá ministros na próxima semana antes de decidir se veta trechos do projeto sobre abuso de autoridade.
Bolsonaro deu a declaração ao conceder uma entrevista coletiva após ter participado de uma cerimônia no Clube Naval em Brasília.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta (14) e define quais situações configuram abuso de autoridade.
Como o texto já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção de Bolsonaro. Caberá ao presidente da República sancionar, vetar parcialmente o texto ou vetar a íntegra do projeto.
Se Bolsonaro vetar algum trecho, caberá ao Congresso decidir se mantém ou derruba a decisão do presidente.
“Vai chegar nas minhas mãos na semana que vem. E vamos ouvir os ministros, como é de praxe, e, de acordo com a orientação deles, a gente toma uma decisão”, afirmou o presidente.
Na opinião de Bolsonaro, há autoridades que praticam abuso, mas não é por isso que se pode “cercear os trabalhos das instituições”.
“Logicamente, você não pode cercear os trabalhos das instituições, não pode cercear. Mas a pessoa tem que ter responsabilidade quando faz algo, que é dever teu, mas tem que fazer baseado na lei. Tem que fazer o que tem que ser feito de acordo com a lei”, declarou.
‘Eu sou réu’
Ao dizer que existem autoridades que praticam abuso, Bolsonaro citou processos dos quais é ou foi alvo.
“Vocês estão vendo uma pessoa aqui. Eu sou réu por apologia ao estupro. Alguém me viu alguma vez falando que tem que estuprar alguém no Brasil?”, indagou o presidente a se referir a um caso derivado de uma discussão com a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Por ordem judicial, Bolsonaro teve divulgar uma nota de retratação em que pediu desculpa à parlamentar gaúcha por dizer que a deputada não merecia ser estuprada.
Na entrevista desta quinta-feira, também citou processos em que foi acusado de racismo e de ter cometido infração ambiental. “Eu quase fui réu por crime ambiental. Fui autuado num dia, hora, que tinha acabado de colocar o dedo no painel de presença na Câmara”, disse.