Depois do acidente envolvendo um ônibus que levava estudantes na Mogi-Bertioga, no dia 8 de junho de 2016, o número de autuações em transportes coletivos aumentou 49% na estrada, de acordo com dados da Polícia Rodoviária Estadual. Apenas 47 veículos, entre ônibus e vans, foram autuados entre julho e dezembro de 2015. No mesmo período de 2016, logo após o acidente, 70 conduções foram autuadas por circularem em condições irregulares que infringem o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O crescimento de 49% está relacionado com a ampliação de operações após a tragédia. De acordo com Marcos da Silva Negrinho, comandante da Polícia Rodoviária do Alto Tietê, as ações em busca de irregularidades foram ampliadas. Segundo Negrinho, a quantidade de reclamações de quem depende dos fretados também cresceu. “Inicialmente, até pela procura pelo assunto, o policiamento levantou, procurou a empresa responsável, avaliou veículos, motoristas. Fora isso, a fiscalização na pista foi reforçada. Constatamos até uma redução no número de acidentes”, afirma. “Mais passageiros passaram a reclamar de ônibus e motoristas. A polícia ampliou as ações para dar mais atenção a esses chamados”.
A fiscalização na rodovia é realizada por meio da 4ª Cia de Policiamento Rodoviário e as operações são preparadas com antecedência. “Começamos com um planejamento. As operações são definidas e são determinados os trechos que serão avaliados”, segundo ele, a condição do veículo está entre os pontos mais importantes da fiscalização.
Condições do coletivo
Em junho de 2016, 18 pessoas, incluindo o motorista, morreram após o capotamento de um ônibus no km 84 da Rodovia Mogi-Bertioga, trecho no limite entre Biritiba Mirim e Bertioga. Após perícia, foi constatado que o veículo, que era fretado, apresentava problemas para frear em decorrência do desgaste excessivo dos tambores dos freios dianteiros.
Negrinho diz que problemas com o desgaste dos veículos, como o que afetou o ônibus envolvido no acidente, são as mais frequentes causas de autuação. “As situações mais comuns são infrações com pneus em mau estado de conservação, não andar em distância segura do veículo que está na frente, freios desgastados e problemas com sinalização também são comuns”.
Apesar do aumento nas autuações, o número de veículos fiscalizados diminuiu. No segundo semestre de 2015 foram 737, já em 2016, 621 veículos foram verificado no mesmo período. O comandante explica que isso acontece porque, de tempos em tempos, é comum a redução da quantidade de veículos fretados em circulação. “De um ano para o outro, há aumento no valor do fretamento. O pessoal que contrata, acaba mudando para outra empresa ou buscando outras alternativas. Também é comum que o veículo do ano anterior pare de circular porque ficou velho”.
Quando autuados, dependendo da condição, os coletivos podem concluir a viagem e levar os passageiros até seu destino. Em seguida, o veículo é apreendido para avaliação. Caso esteja irregular, a autuação da Polícia Rodoviária é encaminhada para o Departamentos de Estradas de Rodagem (DER), que administra a Mogi-Bertioga. O DER fica responsável pela análise final do caso e geração de multa, caso seja necessário.
Artesp
Ao contrário da Polícia Rodoviária, a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), que também fiscaliza veículos na Mogi-Bertioga, registrou aumento no número de abordagens. No segundo semestre de 2016 foram 662, contra 519 no mesmo período do ano anterior.
O aumento de 28%, segundo a Artesp, refletiu na apreensão de veículos clandestinos, que também preocupam, pois circulam sem licença. “No segundo semestre de 2015, 4,05% dos veículos abordados na SP 98 eram clandestinos e foram apreendidos. Já no segundo semestre de 2016, com o reforço da fiscalização, os clandestinos passaram a representar 2,83% do total de veículos parados na fiscalização.”
Negrinho diz que mesmo com a ampliação das operações, a contribuição dos passageiros continua sendo fundamental para que novos acidentes sejam evitados. “A polícia Rodoviária pede que, havendo problemas nos veículos, condições de segurança ruim, os passageiros reclamem. Acaba sendo um reforço para nossa ação”, conclui.