A Justiça determinou que Facebook retirasse um vídeo e comentários contra o prefeito de São José dos Campos (SP), Carlinhos Almeida (PT), de uma página na rede social. As decisões atendem duas ações do petista, que considerou uma publicação ofensiva. O político obteve ainda a identificação do autor da página onde foi feita a postagem.
O vídeo retirado do ar foi gravado em abril e mostra o prefeito sendo vaiado e hostilizado – chamado, entre outras ofensas, de ‘pilantra’ e ‘safado’ – em um evento de entrega de uma quadra na Vila Tesouro, na zona leste de São José dos Campos.
O material foi publicado na página do autor do vídeo, Jefferson Santos, e compartilhada na página ‘A favor de São José’. Até ser excluído, o vídeo havia tido mais de 25 mil visualizações e 560 compartilhamentos.
Na ação contra o Facebook, a defesa do prefeito sustentou que o material presta desserviço à população, com publicações “extremamente ofensivas à honra do prefeito, que incitam o ódio, o rancor e a violência”.
A Justiça acatou o pedido e determinou ao Facebook a retirada do vídeo e dos comentários. A página foi excluída. O Facebook também forneceu o IP do dono da página e o identificou como José Roberto Amaral, que é assessor do PSDB. Ele não é réu no processo.
(fonte G1)