Antônia Fontenelle venceu mais uma etapa no processo de reconhecimento como herdeira de Marcos Paulo [morto de câncer em 2012], nesta quarta-feira (2). A notícia foi comemorada pela atriz em sua conta oficial no Instagram. “A cada vitória é assim que eu lhe vejo: sorrindo. Obrigada por me honrar”, escreveu a loira na legenda da foto com a imagem do diretor, acompanhada das hashtags: #justiçafeita #sousogratidao, #gostardemiméopcionalmerespeitaréumaobrigaçao”.
Adaílton Carlos Rodrigues, advogado de Antônia, conversou com QUEM ao sair da vigésima câmara civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e contou que o juiz não acatou o pedido das outras herdeiras do diretor de tirarem o direito da atriz de receber a herança do ex-companheiro, com quem ela passou sete anos.
“Ela foi reconhecida como herdeira como já havia sido em 2014. As duas outras herdeiras haviam pedido para o tribunal declarar ela como não herdeira. Hoje, Antônia Fontenelle foi reconhecida novamente como herdeira de Marcos Paulo”, declarou o advogado.
Herdeiras podem recorrer da decisão
Apesar da vitória, ainda cabe o recurso da própria Antônia e as das outras herdeiras recorrerem da decisão. “Houve uma parte da decisão em que disse que a Antônia deve ficar restrita aos bens adquiridos no curso da união estável durante os sete anos em que eles estiveram juntos. Mas temos interesse em recorrer porque em maio de 2017 o Supremo Tribunal Federal equiparou a companheira com a esposa no que se refere aos direitos sucessórios. Nessa linha, nós iremos recorrer para que seja aplicada a nova orientação do STF ao caso da Antônia”, adianta Adaílton.
Em entrevista para QUEM, Antônia também falou sobre a demora do processo e criticou a postura do inventariante inventariante João Paulo Lins e Silva. “Como herdeira do Marcos Paulo eu exijo que o inventariante Sr João Paulo Lins e Silva cumpra a decisão judicial que me reconheceu como herdeira e não cabe mais recurso. Ele até hoje não reapresentou as primeiras declarações. O inventariante é responsável por fazer o processo andar. Meus advogados, inclusive, há meses pediram para ele prestar informações no processo da administração dos bens do espólio e até agora nada. Assim como eu, a Vanessa, filha mais velha do Marcos, também pediu a prestação de contas e até agora nada”, explicou.
“O inventariante só se manifesta no processo quando o juiz determina. Se ele fosse mais atuante a situação estaria bem avançada. A responsabilidade legal pela boa e rápida condução do processo é do inventariante, assim como a obrigação de ser imparcial, ele não pode distribuir notas na imprensa dizendo que estou atrapalhando o inventário e que eu posso não ter direito a nada, até porque ele melhor do que ninguém. Sabe muito bem qual era a vontade do Marcos Paulo, ele o instruiu naquela carta escrita a próprio punho pelo Marcos, na qual ele me beneficia: o que pode ter acontecido pra ele vir a imprensa fazer tais declarações, descabidas? Ele deveria saber que é um direito meu. João Paulo Lins e Silva cumpra com a sua obrigação de fazer o processo andar e por gentileza preste contas no processo sobre a venda do apartamento de Nova York, prestação essa que meus advogados já solicitaram e até agora nada. Lembre Dr João Paulo: quem decide a quais bens eu tenho direito é o Poder Judiciário e não o inventariante, cuja única função e fazer o processo andar direito e rápido.”
ENTENDA O CASO
Antonia foi casada com Marcos Paulo de 2006 até a morte dele, em novembro de 2012. Porém, briga na justiça por conta da herança do ator e diretor. Marcos Paulo teve três filhas de relacionamentos anteriores: Vanessa, com a modelo italiana Tina Serina (que durou de 1970 a 1971); Mariana, do casamento com a atriz Renata Sorrah (1982-1984), e a atriz Giulia Costa, da união com a atriz Flávia Alessandra (1997-2002).