O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), encontrou-se nesta quinta-feira (3), no Palácio do Planalto, com o ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira, no que foi a primeira reunião para tratar da transição para o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Alckmin foi escolhido por Lula para coordenar a equipe de transição. Ciro, por sua vez, chefia os trabalhos pelo lado do governo Bolsonaro.
O vice-presidente eleito chegou ao Planalto acompanhado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do coordenador do plano de governo de Lula, Aloizio Mercadante.
Alckmin disse que a conversa foi “bastante proveitosa” e reforçou, em mais de uma oportunidade durante entrevista, que a “transição já começou”.
De acordo com ele, a equipe da transição vai trabalhar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
“Amanhã a Gleisi e o Mercadante vão lá fazer uma visita e nós deveremos começar a partir de segunda-feira”, disse Alckmin.
A legislação dá ao presidente eleito o direito de formar uma equipe de transição, com 50 cargos à disposição, para ter acesso aos dados da administração pública e preparar as primeiras medidas do novo governo.
O vice-presidente eleito não quis antecipar nomes que vão compor a equipe de transição. Disse, porém, que eles virão de partidos que compuseram a coligação de Lula nas eleições.
Alckmin afirmou que nomes do MDB e do PDT, que aderiram à candidatura de Lula no segundo turno, também devem fazer indicações para a equipe de transição. Ele não descartou a participação de nomes de partidos de centro.
“A partir de segunda-feira, depois da reunião com o presidente Lula, a gente começa a divulgar os nomes da transição”, disse Alckmin.
Bloqueios
Alckmin ainda comentou os bloqueios em estradas federais promovido por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em protesto ao resultado das eleições.
Ele destacou que o direito de ir e vir é “sagrado” e classificou os atos como algo “grave”.
É grave, você pode comprometer a saúde das pessoas, abastecimentos, hospitais, transplantes, vacinas, alimentação, combustível, prejuízos Quem vai pagar esses prejuízos? Quem vai ser responsabilizado por esses prejuízos, Uma coisa é manifestação, outra coisa é limitar o direito de ir e vir das pessoas”, ressaltou.
Ramos
O secretário-geral da Presidência, ministro Luiz Eduardo Ramos, e o secretário-executivo da Casa Civil de Bolsonaro, Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro, também participaram da reunião.
Questionado sobre se o ministro Luiz Eduardo Ramos teria reconhecido a vitória de Lula em nome do presidente Jair Bolsonaro, Alckmin afirmou que ele “desejou parabéns” e “um ótimo trabalho”.
“Se colocou à disposição neste período de transição, porque quem faz a transição é o ministro Ciro Nogueira, mas tem uma parte que ele participa”.
Após derrotar Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais, Lula tomará posse em 1ª de janeiro de 2023.
Bolsonaro não pretende se envolver diretamente na transição. Ele levou dois dias para se manifestar sobre o resultado da eleição, não parabenizou Lula e disse apenas que cumprirá a Constituição. Coube a Nogueira informar que o presidente o autorizou a seguir a lei e dar início ao processo de transição.
Orçamento
Mais cedo, Alckmin esteve no Congresso Nacional, onde se reuniu com o relator do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) para discutir a adequação do Orçamento de 2023 a promessas de campanha de Lula.
Após o encontro, eles anunciaram que vão propor, aos presidentes da Câmara e do Senado, a aprovação de um projeto para retirar do teto de gastos as despesas com ações consideradas por eles como “inadiáveis” e para as quais não há recursos suficientes previstos para o ano que vem.
Dias foi escalado por Lula para coordenar a negociação em torno do Orçamento que pode ser aprovado ainda este ano por deputados e senadores.
Levantamento do g1 mostra que a conta para cumprir as promessas de Lula gira em torno de R$ 175 bilhões que precisarão ser contemplados na peça orçamentária.
Após a reunião no Senado, o relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), e Alckmin anunciaram que vão propor, aos presidentes da Câmara e do Senado, a aprovação de uma proposta para retirar do teto de gastos as despesas com ações consideradas por eles como “inadiáveis” e para as quais não há recursos suficientes previstos para o ano que vem.
A medida serviria para, entre outras finalidades, garantir o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023. A manutenção do benefício nesse valor foi uma das promessas de Lula durante a campanha eleitoral.