Mudança na escala de trabalho e tarifa zero aos fins de semana estão entre as apostas da campanha petista para tentar conquistar uma virada.
O presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acumulou trunfos nesta semana com a aprovação de medidas populares no Congresso. As iniciativas devem ser exploradas pela campanha petista para tentar reverter o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais.
Entre as vitórias políticas, está a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6 x 1 e do projeto de lei complementar (PLP) que amplia o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI).
Ao mesmo tempo, Lula anunciou novas promessas de campanha, como a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes universitários e o envio ao Congresso Nacional de uma PEC para garantir passe livre no transporte público aos fins de semana em todas as cidades brasileiras.
Na quarta-feira (14/10), a PEC que acaba com o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso foi aprovada pelo Senado Federal em dois turnos, por ampla maioria. A medida será promulgada nesta sexta-feira (16/10) no Congresso em cerimônia com a presença de Lula.
A PEC é uma das principais bandeiras da campanha de reeleição do petista e encerrou tramitação a 11 dias do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Para a campanha de Lula, a proposta pode ajudar a atrair parcelas do eleitorado consideradas prioritárias, como as mulheres, além de indecisos e eleitores que votaram em branco ou nulo ou se abstiveram no primeiro turno.
Pesquisa Quaest divulgada nesta semana mostrou que 61% dos entrevistados que conheciam a proposta aprovavam o fim da escala 6 x 1. Entre os que já tinham conhecimento da medida, 20% desaprovavam.
A intenção do governo federal era aprovar a proposta antes do início da campanha eleitoral, para usá-la como um dos principais motes da disputa. Em 27 de maio de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o texto em dois turnos, por 472 votos a 22 na primeira votação e 461 a 19 na segunda. No Senado, porém, a tramitação enfrentou divergências políticas.
Após Lula retomar o diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), depois de meses de desgaste na relação, a proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e chegou ao plenário na semana passada, após o primeiro turno das eleições.
A promulgação da PEC que acaba com a escala 6 x 1 será realizada nesta sexta-feira (16/10), às 9h, durante sessão conjunta do Congresso Nacional conduzida por Alcolumbre. Lula estará presente.
Já o PLP que amplia o limite de faturamento anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil a partir de 2028 foi aprovado pelo Senado nessa quinta-feira (15/10). O texto também autoriza cada microempreendedor a contratar até dois empregados, em vez de apenas um, e prevê o perdão de dívidas inscritas ou não na Dívida Ativa da União até 13 de outubro.
Na véspera, a proposta havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar a matéria em mais um movimento de alinhamento com o governo. O texto foi enviado por Lula ao Congresso em junho e agora segue para sanção presidencial.