Os Ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento, e de Minas e Energia, anunciaram nesta sexta-feira (9) que o governo irá zerar os impostos federais sobre a gasolina por um mês.
Em coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que essas medidas são adicionais em relação a mitigação da guerra e impacto dos preços de combustíveis no país.
Durigan afirma que entre elas estão a desoneração do etanol hidratado, prorrogação e ampliação do subsídio da gasolina, adicional de subvenção do diesel.
De acordo com a equipe econômica, a desoneração da gasolina foi ampliada dos R$ 0,63 anunciados no último mês, para R$ 0,89. A vigência da redução termina nesta sexta (9).
Sobre o etanol, para seguir a legislação que determina a competitividade de combustíveis renováveis frente aos fósseis, o governo manteve a desoneração de R$ 0,19 centavos por litro do etanol. Além disso, ampliou a subvenção que foi dada ao combustível de R$ 0,25 para R$ 0,43 centavos por litro.
Já no caso do diesel, o governo concedeu uma subvenção adicional aos importadores de R$ 1,40 por litro, por um período de 30 dias. O valor se soma aos R$ 2,12 por litro já em vigor. A justificativa do governo é que o objetivo é garantir que as importações continuem viáveis em um momento crítico para o abastecimento.
O Executivo aponta que o quadro internacional piorou desde as medidas anunciadas em setembro. O preço do brent passou de US$ 100 por barril, mais de 40% acima do patamar anterior à guerra, de cerca de US$ 70, e se aproximou dos picos registrados nos primeiros meses do
conflito.
Ainda segundo o governo, os novos anúncios terão um custo de R$ 5,2 bilhões para as contas públicas. As depesas ficaraão distribuídas da seguinte forma:
- Desoneração à gasolina e etanol – R$ 2,8 bilhões
- Subvenção ao etanol – R$ 800 milhões
- Subvenção ao diesel importado – R$ 1,6 bilhão
O governo anunciou ainda que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), mantém
mobilização nacional de fiscalização desde 9 de março de 2026.
Na primeira fase, entre março e maio, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor fiscalizou 11.140 postos e 463 distribuidoras. A segunda fase, iniciada em 22 de setembro após reunião emergencial com mais de 100 Procons de todo o país, já soma 676 ações.