O governo federal deve anunciar nesta terça-feira (31) a decisão dos estados sobre a adesão – ou não – a uma nova subvenção ao diesel.
A proposta foi apresentada na semana passada aos secretários estaduais de Fazenda, na reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
A nova medida prevê a concessão de subvenção econômica aos importadores no valor total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com a União e os estados arcando com partes iguais, ou seja, R$ 0,60 para cada.
Já a proposta anterior, que teve a rejeição da maior parte dos estados, era de zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre a importação do combustível.
Segundo o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal), já na semana passada, parte dos estados logo manifestou adesão à proposta.
Uma outra parte dos entes solicitaram prazo adicional para submeter o acordo apresentado pela União à análise de seus respectivos governadores, com expectativa de uma definição até esta segunda-feira (30) e anúncio pelo Ministério da Fazenda na terça.
Em caso de frustração de um possível acordo geral, a equipe econômica considera seguir apostando na subvenção estadual sobre o diesel.
Com isso, o governo avalia que pode subsidiar R$ 0,60 do combustível somente daqueles estados que toparem fazer parte da estratégia para mitigar os efeitos do conflito no Irã.
Pesa ainda a favor do governo o fato de estados relevantes indicando que topam a subvenção.
Segundo interlocutores do Palácio dos Bandeirantes próximos às negociações, a decisão está praticamente tomada, resta apenas a publicação da medida provisória pelo governo federal para formalizar a adesão.
Caso a medida avance, a expectativa é que haja a edição de uma nova MP com os valores de subvenção e permitindo a adesão dos estados ao programa.