O governo Trump incluiu o Brasil em uma nova investigação comercial que pode resultar na imposição de tarifas sobre produtos exportados ao mercado norte-americano.
O procedimento foi aberto nessa quinta-feira (12/3) pela Representação Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês), responsável pela política comercial do país. Além do Brasil, outras 59 economias foram incluídas na lista, a exemplo de China, União Europeia, México, Argentina e Israel.
A investigação será conduzida com base no Artigo 301 da Lei de Comércio de 1974, usado por Washington para apurar práticas consideradas desleais no comércio internacional. O processo busca avaliar se governos estrangeiros falham em impedir a circulação ou importação de produtos fabricados com trabalho forçado, o que poderia gerar uma vantagem competitiva considerada injusta.
Lista dos países investigados:
- Argélia
- Angola
- Argentina
- Austrália
- Bahamas
- Bahrein
- Bangladesh
- Brasil
- Camboja
- Canadá
- Chile
- China
- Colômbia
- Costa Rica
- República Dominicana
- Equador
- Egito
- El Salvador
- União Europeia
- Guatemala
- Guiana
- Honduras
- Hong Kong, China
- Índia
- Indonésia
- Iraque
- Israel
- Japão
- Jordânia
- Cazaquistão
- Kuwait
- Líbia
- Malásia
- México
- Marrocos
- Nova Zelândia
- Nicarágua
- Nigéria
- Noruega
- Omã
- Paquistão
- Peru
- Filipinas
- Catar
- Rússia
- Arábia Saudita
- Singapura
- África do Sul
- Coreia do Sul
- Sri Lanka
- Suíça
- Taiwan
- Tailândia
- Trinidad e Tobago
- Turquia
- Emirados Árabes Unidos
- Reino Unido
- Uruguai
- Venezuela
- Vietnã
Suspeitas dos EUA
Segundo o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, a investigação pretende determinar se os países analisados adotam medidas suficientes para proibir a entrada em seus mercados de bens produzidos com trabalho forçado.
“Por muito tempo, trabalhadores e empresas americanas foram forçados a competir com produtores estrangeiros que podem ter uma vantagem de custo artificial obtida com o flagelo do trabalho forçado”, afirmou ele em comunicado oficial.
Caso o governo americano conclua que os países investigados não aplicam medidas eficazes para combater esse tipo de prática, os Estados Unidos podem impor sanções comerciais, incluindo tarifas adicionais sobre produtos importados.
Andamento da investigação
O processo prevê consultas formais com os governos envolvidos e uma audiência pública marcada para 28 de abril. Empresas, entidades e outros interessados poderão apresentar comentários por escrito até 15 de abril. A expectativa do governo americano é concluir a investigação até o fim de julho.
A abertura da investigação pela Representação Comercial dos EUA ocorre após a Suprema Corte considerar ilegal a aplicação de tarifas através da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, uma lei americana que permite ao presidente impor sanções econômicas e comerciais em situações de emergência nacional.