O Planalto vê como certo um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo aliados, o próprio petista sinalizou desejo de se reunir, e espera-se que a agenda ocorra até a próxima semana. A ideia, dizem interlocutores, é estabelecer uma conversa franca, pois até agora não há sinal sobre as demandas do parlamentar e do que pode ser feito para retomar a boa relação entre os chefes do Executivo e do Legislativo.
A ideia inicial era marcar o encontro para Lula entregar pessoalmente a Alcolumbre a mensagem que formaliza a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Mas isso ainda está sob análise. Lideranças governistas indicam que o presidente pode segurar o documento caso sinta que o escolhido não tem os votos necessários no Senado para chegar à Suprema Corte.
O envio da mensagem marca o início formal da indicação do presidente ao STF, permitindo assim a análise do escolhido de Lula na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, na votação em plenário. Para chegar à Corte, o indicado precisa reunir ao menos 41 dos 81 votos do Senado. O cenário não é positivo para Messias, diante de uma preferência da Casa pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.
Procurado pelo Metrópoles, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), não indicou quando o encontro ocorrerá. Randolfe defendeu que o Planalto tenha boa relação com o Congresso e afirmou apenas que “Davi e Lula não precisam de interlocutores” para conversar. O senador é visto como uma ponte, pois tem uma aliança local, no Amapá, com o presidente do Senado.
Até o momento, o governo apenas especula o que Alcolumbre quer para não barrar a indicação de Messias. Citam possíveis cargos na reforma ministerial que acontecerá no ano que vem por causa das eleições de 2026 ou mesmo garantia de apoio de Lula à sua reeleição no Amapá. O chefe do Senado cortou relação com o líder governista na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), o que tem dificultado um diagnóstico preciso.
Segundo aliados do presidente do Senado, não há qualquer demanda obscura. Dizem que ele está irritado com o fato de Pacheco ter sido preterido e exige atitudes mais “respeitosas” do Planalto com a Casa. Há reclamações, por exemplo, de que a indicação foi anunciada sem um telefonema anterior e sem envio da mensagem ao Congresso.
Alcolumbre e lideranças do Senado consideram essa uma vaga atípica ao STF, que não estava planejada, uma espécie de “presente” que caiu no colo de Lula. Por isso, cobram do presidente que divida “o bônus” da escolha com o Legislativo.
Segundo aliados do mineiro, há uma dívida de Lula com Pacheco, que só seria quitada com a indicação do mineiro ao STF. Os aliados entendem que o então presidente do Senado, entre os que entraram em linha direta de confronto com Bolsonaro, é o único que caminha para ficar sem proteção de um mandato.
Seus interlocutores apontam que o mineiro enfrentará uma eleição difícil, com altas chances de perder. Enquanto isso, entendem que Lula deve ser reeleito, e o ministro do STF Alexandre de Moraes tem vaga garantida na Corte até os 75 anos.
Contrariado
Alcolumbre não se manifestou oficialmente contra a indicação de Messias, mas, horas depois do anúncio da escolha, incluiu na pauta a votação de projetos que desagradam ao governo.
O governo não deseja que os trâmites no Senado aconteçam de forma acelerada, visto que a pressa pode atrapalhar um resultado positivo. Alcolumbre, porém, já marcou a votação de Messias para o dia 10/12, e, num primeiro momento, cogitou agendar para antes, 3/12.
Rito da indicação ao STF no Senado
- Indicado por Lula na última quinta-feira (20/11) para compor o colegiado do STF, o ministro da AGU, Jorge Messias, ainda precisará percorrer um longo caminho até ocupar uma cadeira na Corte.
- Agora, o chefe do Executivo precisa encaminhar a Davi Alcolumbre uma mensagem oficial que formaliza a indicação. O documento também é publicado no Diário Oficial da União (DOU).
- Quando recebido na Casa Alta, o documento é encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Na CCJ, o presidente da comissão – neste caso, Otto Alencar (PSD-BA) – indica um relator para o caso.
- O relator, então, escreve um parecer com o voto pela aprovação ou não do indicado.
- Em seguida, a Comissão faz uma sabatina, cuja data não foi marcada. Esse é o momento em que os senadores fazem seus questionamentos ao indicado sobre sua trajetória, bem como a competência para assumir o cargo. A votação, que é secreta, então se abre.
- Se aprovado com maioria simples, ou seja, mais da metade da composição do colegiado, o nome ainda precisa passar pelo plenário do Senado, na mesma linha de votos, onde precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a chamada maioria absoluta.
- Após a aprovação, o chefe do Executivo formaliza a nomeação por decreto publicado no DOU.
- O STF, então, marca a posse do novo ministro, que acontece em uma cerimônia no plenário da Corte.