A Câmara Municipal de Taubaté realiza, nesta sexta-feira (14), duas audiências públicas para discutir projetos de lei propostos pela prefeitura da cidade e que devem influenciar no pagamento de tributos dos moradores.
A partir das 9h, vereadores, representantes da prefeitura e a população discutem a criação de uma taxa de lixo em Taubaté.
Durante a tarde, a partir das 14h, o projeto de lei em discussão será o que pretende revisar a Planta Genérica de Valores da cidade. Se for aprovado, o projeto vai influenciar no IPTU a partir de 2026.
As audiências são abertas ao público e têm como objetivo explicar os projetos, tirar dúvidas e recolher sugestões de mudanças.
Taxa de lixo
No dia 4 de novembro, o prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a criação de uma taxa de coleta de lixo no município.
Segundo a proposta, o valor cobrado será de R$ 1,80 a cada metro quadrado para casas. No caso de um imóvel de 60 metros quadrados, por exemplo, o valor cobrado seria de R$ 108 anualmente.
Para comércios, a taxa prevista é de R$ 3 por metro quadrado. Uma loja de 70 metros quadrados, por exemplo, pagaria uma taxa de R$ 210 por ano. Para indústrias, a taxa é ainda maior: R$ 10 por m².
Planta Genérica de Valores
No mesmo dia, o prefeito enviou também um projeto de lei para revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários da cidade, com atualização dos valores do metro quadrado.
Se aprovado pelos vereadores, o projeto pode aumentar o valor do IPTU a partir de 2026.
A Planta Genérica de Valores de Taubaté não é atualizada desde 1997. No documento, Sérgio Victor afirma que os critérios e valores “estão completamente dissociados da dinâmica e da exuberância do mercado imobiliário que se desenvolveu na cidade ao longo das últimas décadas”.
A revisão pode provocar um aumento médio de 99% no IPTU na cidade. No bairro Cataguá, o aumento médio previsto é de 370%. Em seguida, vem a zona rural, com 315%, e Registro, com 247%. Itapecerica, com 191%, e Quiririm, com 164%, completam a lista das cinco maiores altas.