A Prefeitura de Campos do Jordão pretende colocar em prática a cobrança de uma taxa de preservação ambiental para a entrada de veículos na cidade. A proposta foi aprovada em primeira votação na Câmara Municipal nesta segunda-feira (25) e ainda precisa passar por uma nova votação antes de ser sancionada pelo prefeito Caê (Republicanos), autor do projeto.
A medida é baseada em uma lei criada em 2019, mas que nunca chegou a ser aplicada. Agora, a gestão municipal quer efetivar a cobrança para reduzir os impactos ambientais provocados pelo grande fluxo de turistas na cidade, conhecida pelo clima frio e pela intensa movimentação em períodos de alta temporada.
O projeto prevê a cobrança diária, sem possibilidade de valores proporcionais por hora ou fração de tempo. Os valores estipulados são:
- Motos: R$ 10
- Automóveis: R$ 20,01
- Caminhonetes: R$ 25,34
- Vans e micro-ônibus: R$ 36,68
- Caminhões: R$ 40,02
- Ônibus: R$ 53,36
Segundo a prefeitura, a arrecadação será destinada exclusivamente a ações ambientais, como gestão de resíduos sólidos, coleta seletiva e apoio a cooperativas da cidade.
O texto também prevê isenção para algumas situações, incluindo veículos de moradores de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí, além de ambulâncias e veículos destinados ao transporte de pessoas com deficiência.
A segunda votação deve acontecer na segunda-feira (1°). Caso seja aprovada, a proposta seguirá para sanção do prefeito e definição do sistema de fiscalização, que poderá ser realizado pela própria prefeitura ou através de concessão.