A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) anunciaram, nesta terça-feira (11), o cancelamento do novo leilão do arroz, conforme antecipado pelo analista Caio Junqueira. Um novo certame havia sido anunciado para as 36 mil toneladas restantes do alimento que não foram adquiridas no primeiro certame ocorrido na semana passada.
O governo também anunciou que o leilão realizado na semana passada, que encerrou com a venda de 263,37 mil toneladas de arroz importado, em uma operação de R$ 1,3 bilhão, foi anulado.
De acordo com os representantes do governo, vai ser feita uma revisão dos mecanismos que foram estabelecidos para leilões com apoio da Advocacia Geral da União (AGU) e da Controladoria Geral da União (CGU).
Segundo o governo, outro certame deve ser feito após a verificação, com novos modelos para ter garantias de que vão contratar empresas com capacidade técnica financeira.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou, em coletiva de imprensa nesta terça, que a habilitação das empresas para participar do leilão era feita pelas Bolsas de Mercadorias e Cereais, e não pela Conab. De acordo com ele, o governo só soube quem disputou e quem venceu depois da realização do leilão.
Assim, a ideia agora é construir mecanismos técnicos para avaliar quem, de fato, vai poder participar dos certames. O ministro ainda apontou que o governo tem dúvidas sobre quem tem a capacidade de importar o alimento.
“A gente tinha compreendido que [o leilão] tinha sido um sucesso, 263 mil toneladas, num preço competitivo. E diga-se de passagem, tem empresas idôneas e com capacidade de executar a entrega neste leilão que ocorreu e tem outras que a gente tem dúvidas sobre sua capacidade. O que é fato dizer é que o mecanismo precisa ser dado transparência ao governo antes. Nós não podemos saber depois do leilão quem se habilitou e quem ganhou”, disse Fávaro.
Na semana passada, o governo federal comprou, por meio de um leilão, 263 mil toneladas de arroz agulhinha tipo 1 por R$ 25 o saco de 5kg, que será repassado ao consumidor final por R$ 20.
Quatro empresas foram as vencedoras e o maior arrematante individual do certame, foi a Wisley A. de Souza, cuja sede é uma pequena loja de queijos em Macapá e que teve seu capital social recentemente alterado: passou de R$ 80 mil para R$ 5 milhões uma semana antes do leilão.
A situação gerou estranhamento e questionamento por parte de empresários e até mesmo da oposição ao governo, que pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que auditasse o certame por suspeitas de fraude.
Também na semana passada, a Conab havia anunciado que convocaria as Bolsas de Mercadorias e Cereais para apresentar comprovações de capacidade técnica e financeira das empresas que representaram e saíram vencedoras dos respectivos lotes no leilão para compra de arroz beneficiado importado.
As Bolsas de Mercadorias e Cereais atuaram na intermediação da compra do produto por parte do governo federal.
Secretário do MAPA pede demissão
Em meio às suspeitas de fraude, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, pediu demissão do cargo. A CNN também antecipou a saída do ex-deputado do ministério.
“Coloquei o cargo à disposição. Não tenho apego ao cargo”, disse Geller à CNN.
A demissão veio na esteira da revelação de que Robson França, ex-assessor e sócio de Geller, atuou como corretora em parte da venda.
Fontes do setor informaram à CNN que pelas regras do mercado sua comissão no negócio pode passar de R$ 5 milhões.
Além disso, França trabalhou no gabinete de Geller junto com o diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago dos Santos.
Fávaro também comentou o pedido de demissão e disse que Geller justificou a ligação dele com França. Segundo disse o ministro, a sociedade foi estabelecida antes de Neri se tornar secretário, portanto não havia conflito de interesse. Além disso, a empresa deles não participaram do leilão.
” Não há nenhum fato que desabone, que gere qualquer tipo de suspeita. Mas que de fato gerou transtorno e por isso ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição”, disse.