Caminhoneiros de todo o território nacional pretendem paralisar a principal rodovia do país a partir da zero hora desta quarta-feira (03), caso o julgamento da constitucionalidade dos pisos mínimos para a categoria, que havia sido marcado para a próxima quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não saia do papel.
Diversos caminhoneiros realizaram uma manifestação nesta terça-feira (03), no KM 273 da Via Dutra (sentido São Paulo), na altura de Barra Mansa. A manifestação aconteceu com ciência da Polícia Rodoviária Federal e não causou transtornos no fluxo da rodovia.
A manifestação está sendo realizada por conta do julgamento da constitucionalidade dos pisos mínimos para a categoria, que havia sido marcado para a esta quarta-feira (04) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A pedido do governo federal, que apelou ao ministro Luiz Fux por meio da Advocacia Geral da União (AGU), o julgamento acabou sendo adiado e não há previsão para que uma nova data seja marcada. O governo afirma estar buscando uma alternativa ao tabelamento junto aos caminhoneiros.
Nelson Júnior, vice-presidente e diretor da Associação dos Caminhoneiros Autônomos do Sul Fluminense (Acasulf), está à frente do comando do movimento, em Brasília, representando a região.
De acordo com Nelson Júnior, Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, responsável pelas políticas nacionais de trânsito e de transportes, o recebeu em Brasília para uma reunião, a fim de ouvir as reivindicações dos caminhoneiros.
– Estou em Brasília. Estava marcada para essa quarta-feira, a votação da constitucionalidade da Lei 13703, e na semana passada, isso foi tirado de pauta. Isso pra gente foi uma ótima situação, porém nós temos uma lei em plena vigência e não temos uma fiscalização. Já estávamos mobilizados para, nos dias 2,3 e 4, fazermos essa manifestação, para cobrarmos a fiscalização da lei do piso mínimo de frete. É uma cobrança nossa de aproximadamente 1 ano e 4 meses. Vim para Brasília e durante uma reunião com o ministro da Infraestrutura, coloquei a nossa situação e mostrei a ele o que a gente pleiteia. Há dois meses ele havia me dito que não havia condições de conseguir para nós, o Código Identificador de Operação de Transporte (Ciot) e ontem, durante a conversa, ele me disse que tem. Porém, se isso tivesse feito lá atrás, hoje, já estaria pronto. E a categoria estaria trabalhando e não estaria passando por isso, hoje. O que ele nos disse é que isso poderia demorar entre 3 a 4 semanas. Isso para estar no Diário Oficial e 90 dias pelo prazo para as transportadoras se adequarem. Como a categoria tem pressa, decidimos continuar a mobilização e vamos continuar nesta quarta-feira (04). A ANTT não tem fiscais suficientes para estar fazendo essa fiscalização e o nosso país é muito grande. Ela não dá conta. Com isso, os transportadores trabalham do jeito que querem, não cumprem o piso mínimo e muitos ainda não repassam o pedágio para a categoria – comentou.
Segundo Leonardo Correa, irmão de Nelson Júnior e também caminhoneiro, se não houver acordo até a 0h desta quarta-feira (04), haverá uma paralisação a nível nacional. Ele ressalta que a manifestação desta terça-feira (03) começou às 10h da manhã. Aproximadamente 50 caminhoneiros estiveram nesta manifestação e saíram de frente ao Posto Campestre, na Dutra, e seguiram para Resende, retornando no final da tarde.
– A Polícia Rodoviária Federal estava ciente, pois avisamos que tínhamos essa pretensão. Essa manifestação é pelo bem da nossa categoria e isso acontecerá em todo território nacional – comentou Leonardo.
Já o caminhoneiro Igor Novaes, pede a compreensão da população caso a manifestação prossiga durante a madrugada, e eles sejam induzidos a paralisarem parte da rodovia.
– Não queremos confusão. Queremos evitar confrontos. Inclusive, não queremos fechar o acesso dos acostamentos. A manifestação é pacífica. Se as pessoas evitarem sair de suas casas, havendo a paralisação, evitarão aborrecimentos. A gente pede a compreensão de todos – disse.
De acordo com agentes da Polícia Rodoviária Federal, representantes da Associação dos Caminhoneiros Autônomos do Sul Fluminense (Acasulf), estiveram presentes em um posto da PRF e relataram informalmente – sem um ofício – a possível paralisação durante a madrugada. Ainda de acordo com os agentes, o movimento, caso aconteça, será acompanhado e monitorado. ”Fomos informados e vamos acompanhar para evitar qualquer confronto, caso haja. Infelizmente, algumas pessoas acabam se exaltando e estaremos monitorando tudo para que as leis sejam cumpridas corretamente”, comentou um agente.