A Prefeitura de São José dos Campos vai oferecer bolsas de estudo para alunos de baixa renda por meio do programa Pró-Estudo. A ação, lançada nesta quarta-feira (6), vai viabilizar ensino superior gratuito a estudantes por meio de renúncia fiscal do governo. A dívida das universidades que aderiram ao modelo com o município é de R$ 15 milhões, segundo o governo.
Pela parceria, que na prática vai abater os débitos das instituições, as universidades vão ‘patrocinar’ o estudo de pessoas de baixa renda. A oferta depende de análise da situação socioeconômica dos candidatos.(leia mais abaixo)
Os interessados poderão se inscrever para terem acesso às bolsas a partir da próxima segunda-feira (11). Os aprovados no vestibular em julho vão fazer os cursos a partir do segundo semestre deste ano.
Segundo a prefeitura, inicialmente vão ser oferecidas 435 vagas em cursos em 35 áreas nas universidades Bilac e Etep. No acordo, o abatimento nos impostos devidos representa 60% do valor do curso. Se a mensalidade custar, por exemplo, R$ 1 mil, será abatida da dívida da instituição R$ 600 ao mês, por aluno.
A previsão é que essas bolsas sejam oferecidas pelos próximos cinco anos – previsão de quando a dívida das instituições participantes será quitada. A prefeitura ainda informou que para o ano letivo de 2019 estão previstas 187 bolsas de estudo nas duas instituições.
Seleção
A selação será feita pela prefeitura, com a aplicação de um vestibular específico para as vagas. A inscrição vai estar disponível no site das universidades. O governo não divulgou detalhes sobre a prova.
Após a classificação, o aluno ainda depende da análise socioeconômica. Como requisito, o interessado precisa ter feito o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em instituição particular e comprovar renda bruta inferior a três salários mínimos. O aluno também precisa comprovar moradia em São José dos Campos há pelo menos um ano.
(Foto: Etep Faculdades/Divulgação)