A Prefeitura de Taubaté vai conceder reajuste de 8% para os 6 mil funcionários da administração. O índice, divulgado nesta segunda-feira (22), está abaixo do acordo firmado pelo prefeito Ortiz Jr. (PSDB) na Justiça em 2016, que previa o repasse de 10,16%.
O Sindicato dos Servidores afirma que irá entrar com um pedido na Justiça para que a prefeitura seja obrigada a dar o reajuste nos parâmetros estabelecidos judicialmente.
Segundo o sindicato, na manhã desta segunda, durante reunião, a prefeitura informou o valor de 8%. Além disso, o governo afirmou que o valor do plano de saúde dos trabalhadores terá aumento. Os funcionários pagarão de 8% a 15% a mais pelo benefício, que é descontado na folha de pagamento – o valor varia de acordo com o número de de dependentes e a faixa salarial do servidor.
A previsão da prefeitura é que o reajuste seja concedido aos servidores no pagamento deste mês. A data-base dos servidores é maio.
Acordo
Em 2016, foi firmado um acordo entre o sindicato e a prefeitura na Justiça para a concessão do reajuste. Na ocasião, foi concedido reajuste de 3,58% e ficou acertado que a prefeitura repassaria neste ano o valor de 6,45%, acrescido do índice de inflação verificada entre maio de 2016 e abril de 2017, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Com isso, o sindicato chegou ao valor final de 10,16%.
O prefeito Ortiz Junior (PSDB) já havia informado em entrevistas neste ano que daria o reajuste ‘possível’, sinalizando a possibilidade de não cumprir o acordo por causa da crise econômica.
Ao sindicato, a administração informou que não pode conceder o reajuste esperado porque teria problemas fiscais, extrapolando os limites de gastos legais que pode ter com o pagamento de funcionários.
A prefeitura também destacou ao sindicato que enviou para a Câmara o projeto do plano de carreira dos servidores, que vai trazer custos para o governo. A proposta está no Legislativo e não tem data definida para ser votada.
Servidores
Os servidores públicos da Câmara e da Universidade de Taubaté também ainda não tiveram reajuste neste ano.
No caso do Legislativo, existe um projeto para que aumento de 4,08%, mas ele não tem data para ser votado. A Universidade de Taubaté informou que não prevê qualquer reajuste. A instituição tem 1,5 mil servidores.
Em São José dos Campos, a prefeitura informou que o reajuste está em discussão, mas ainda não estão definidos valores ou quando será concedido, apesar da data-base ser maio. Em Jacareí, os servidores tiveram reajuste de 6%.