A Prefeitura de São José dos Campos quer fechar o cerco contra os artistas de rua e o comércio nos semáforos. Um projeto de lei enviado à Câmara nesta quinta-feira (11) proíbe a ação de malabaristas, vendedores e até de pedintes nos locais. Caso aprovado, além destas atividades, também fica proibida a panfletagem.
O prefeito Felício Ramuth (PSDB) justifica no projeto que as atividade têm crescido no município e representam perigo aos pedestres e motoristas, por causa do risco de acidentes. Para vigorar, o projeto precisa da aprovação dos vereadores. Não há uma data para que ocorra a votação no legislativo.
Segundo o texto, fica proibida a prestação de serviços como limpeza; venda de artesanato ou produtos; panfletagem, pedidos de auxílio financeiro e apresentações artísticas. A fiscalização será feita pela Polícia Militar e Guarda Municipal. Poderá ser aplicada multa em caso de reincidência – no caso das atividades comerciais. Os valores ainda não foram definidos.
De acordo com o projeto, os artistas serão orientados a se apresentar à Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) e manter cadastro para apresentações. Elas deverão ocorrer em espaços públicos, como parques e feiras.
Caso não obedeçam a ordem de saída dos locais, os utensílios usados nas apresentações podem ser recolhidos. Com o comércio, as autoridades devem recolher os produtos e aplicar auto de infração.
Sobre as pessoas em situação de rua, a prefeitura explica que serão encaminhadas ao Serviço Social para atendimento e depois levadas para um dos sete abrigos mantidos pelo prefeitura. Segundo o levantamento da administração, cerca de 500 pessoas vivem nas ruas da cidade.
A Prefeitura de São José dos Campos não tem dados estatísticos específicos sobre o número de acidentes envolvendo artistas ou pessoas em situação de rua nos semáforos.
Trabalho
Os artistas defendem a atividade nos semáforos como meio de sobrevivência. Eles explicam que usam as apresentações para não permanecerem em situação de rua.
O argentino Adrian Javier Ramires, 28 anos, aluga uma casa em Taubaté e paga as contas com o que ganha com as apresentações.
“Eu sofri um acidente em um porto na Argentina e a deficiência na mão me impede de trabalhar. Eu aprendi a arte circense e vi na rua uma das poucas opções para sobreviver. Converso com vários artistas e a gente faz parte da cena urbana. Não queremos morar na rua ou ir para abrigos e gerar custos. Assim a gente sobrevive”, explicou.
O malabarista Gabriel Rossano está há algumas semanas em São José dos Campos e se apresenta na avenida Benedito Matarazzo. Ele vive em hotéis e usa o valor que ganha na rua para se manter. “Eu sei que muitos não enxergam isso como trabalho, mas é e é arte. Eu não exploro ninguém, fico até ganhar o mínimo para comida e teto, depois deixo o sinal. Proibir que façamos isso é criar um problema social maior”, defendeu. Ele também vende pulseiras, cintos e brincos em artesanato.