Um executivo da Odebrecht afirmou em delação que a construtora e outras duas empreiteiras, que formavam um consórcio, pagaram R$ 20 milhões em propina para vencer, por meio de fraude, a concorrência para executar uma obra na refinaria Henrique Lage (Revap), da Petrobras, em São José dos Campos (SP). A colaboração premiada foi encaminhada à Procuradoria da República do Paraná, que vai avaliar se abre investigação sobre o caso.
Segundo o depoimento do diretor financeiro da Odebrecht, César Ramos Rocha, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o ex-gerente de Serviços da empresa, Pedro Barusco, receberam vantagens indevidas do consórcio liderado pela construtora. O valor global do contrato para execução do serviço foi de R$ 804 milhões.
Segundo o delator, Costa e Barusco receberam ilicitamente, respectivamente, R$ 8,7 milhões e R$ 4,8 milhões. Além deles, outras duas pessoas, citadas pelos codinomes ‘Azeitona’ e ‘Kejo’, também teriam recebido propina.
‘Azeitona’ seria o prefeito José Fernando Aparecido de Oliveira (PMDB), de Conceição do Mato Dentro (MG) – a participação dele no esquema e o valor recebido não foram explicadas na petição. ´Kejo’ não foi identificado. Na época do crime, Oliveira era deputado do PV por Minas Gerais.
O ex-executivo contou que, em 2008, a Construtora Norberto Odebrecht (CNO), a UTC e a Promon, fraudaram uma concorrência para executar obras na Revap, no interior de São Paulo.
Para isso, foram pagas vantagens indevidas aos então executivos da Petrobras em troca do favorecimento na licitação. Após vencerem a concorrência, os acusados pelo delator teriam recebido os pagamentos entre setembro de 2008 e 2012.
Com as acusações, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin incluiu os citados em sua lista autorizando a investigação deles. Como os mencionados não tem foro privilegiado, as delações foram encaminhadas à Procuradoria da República do Paraná no último mês de março. O sigilo das delações foi derrubado na última semana.
Outro lado
A Odebrecht informou em nota que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades brasileiras e da Suíça e com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A construtora informou ainda que está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas. A Odebrecht não informou se o delator ainda mantém relações trabalhitas com a construtora ou se foi desligado.
A empresa Promon disse em nota que reafirma que jamais pagou ou autorizou o pagamento de propina. Já a UTC, também citada no documento, disse que não comenta investigações em andamento.
Os escritórios de advocacia que representam os ex-executivos da Petrobras foram procurados em busca dos advogados dos citados . Eles não retornaram as ligações até a publicação desta reportagem. José Fernando Oliveira foi procurado, por meio da assessoria de imprensa da prefeitura de Conceição de Mato Dentro, também não retornou o contato.
A Revap informou que foi realizada uma apuração interna e os relatórios foram encaminhados para as autoridades competentes. A Petrobras reafirmou que tem colaborado com as investigações.