Projeto que proíbe carroças nas ruas de Taubaté volta a ser discutido

A Câmara de Taubaté voltou a discutir o projeto de lei que proíbe a circulação de carroças em ruas pavimentadas da cidade, aprovado por unanimidade na sessão do último dia 14. O vereador Douglas Carbonne (PCdoB), autor da proposta, pediu a retirada do projeto e apresentou um complemento na sessão do dia 21. O vereador fez a solicitação diante da necessidade de adequação do texto e para que a proibição não atingisse atividades que não são objeto da proposta.

O projeto inicial proibiria a circulação, a partir de janeiro de 2018, de veículos de tração animal em vias pavimentadas e regulamentaria a circulação em vias não pavimentadas.  A lei também apresenta a obrigatoriedade do registro da carroça junto da prefeitura, além do veículo ser licenciado e emplacado, respeitando os tamanhos específicos. Na proposta, os únicos animais autorizados a circular em Taubaté são os cavalos utilizados pelo Exército Brasileiro e Polícia Militar.

De acordo com Carbonne, a proibição das carroças continua. O que está sendo proposto é a liberação para pessoas que fazem trabalho de romaria e cavalgada. O projeto traz um parágrafo que permite a circulação de veículos de tração animal em vias da zona urbana e das áreas de expansão quando houver necessidade de deslocamento para haras ou hipódromos, ou para qualquer local onde seja praticado hipismo, equoterapia, cavalgadas, passeios de charrete, eventos de cunho religioso ou folclórico e demais atividades.

O projeto incorpora as alterações definidas pelas emendas de Vera Saba (PMB) à proposta inicial e deverá passar pela análise das Comissões Permanentes da Casa.