Em novo depoimento à Justiça Federal do Paraná, nesta segunda, o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, que fez acordo de delação premiada no processo da operação Lava Jato, afirmou que o cartel, chamado por ele de “clube de empreiteiras”, que atuava nas licitações da estatal, existe desde a década de 1990, período que abrange a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Segundo Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, o cartel “passou a ser mais efetivo a partir de 2004, graças às negociações dos diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Engenharia e Serviços)”. “Isso (o acerto entre as empresas) passou a ter efetividade, de fato, a partir de 2004, quando esse grupo negociou com os dois diretores, Paulo Roberto e Renato Duque, de modo que a lista de convidados fosse restrita às empresas do grupo. A partir daí, o resultado dessas escolhas passou a ser mais efetivo”, explicou o executivo.
Augusto Mendonça foi arrolado como testemunha de acusação nas ações penais contra as empreiteiras decorrentes da sétima etapa da Lava Jato, deflagrada em novembro. Segundo ele, com uma crise no setor na década de 90, as empresas se reuniram por meio da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi) e criaram grupos de trabalho com a Petrobras para “melhorar as condições contratuais” e permitir melhor performance às empresas e garantir resultados à Petrobras.
Paralelo a essas negociações, segundo o delator, as nove empresas que faziam parte do grupo, na época, se reuniam cerca de três vezes por ano e tinham o compromisso de não competir umas com as outras.
Propinas. Em 2004, explicou o delator, os contatos com as diretorias de Paulo Roberto Costa e Renato Duque intensificaram a atuação do cartel em contrapartida às propinas que passaram a ser pagas para a diretoria de Costa, que encaminhava para o PP, e para a de Duque, que o delator afirmou não ter nenhum político envolvido, apesar de as investigações apontarem o PT. “Pelo lado da diretoria do Paulo Roberto existia a figura do José Janene, que procurou as companhias dizendo que o partido dele (PP) tinha sido o responsável pela indicação de Paulo Roberto e que por conta disso iam passar a pedir uma comissão nos contratos da Petrobras”, contou o delator.
Mendonça detalhou como se davam os pagamentos da propina nas duas diretorias. Na de Abastecimento o processo passou a ser operacionalizado pelo doleiro Alberto Youssef, e na diretoria de Serviços, contou ele, eram emitidas notas fiscais “de cinco empresas”, sem detalhar quais, e que os pagamentos ocorriam tanto por meio de transferências para contas no exterior como em dinheiro vivo no Brasil.
Liberdade
Decisão. O STF decidiu nesta terça manter Renato Duque em liberdade. Preso em novembro passado, o ex-diretor foi solto em 3 de dezembro por decisão do ministro Teori Zavascki, após 19 dias de prisão.
Protesto
Todos os acessos à ponte Rio-Niterói foram fechados nesta terça à tarde por manifestantes em protesto contra demissões e atrasos no pagamento de salários a funcionários que trabalham na construção do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), da Petrobras. Cerca de 300 manifestantes participam do ato. Em seguida, eles foram para a porta da estatal, no centro do Rio.
Citado mais vezes
Suíça. Outro delator da Lava Jato, Pedro Barusco disse que Renato Duque recebeu entre US$ 40 milhões e US$ 50 milhões em propina em contas na Suíça e entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões no Brasil.
Comissões. O ex-diretor Paulo Roberto Costa também citou o nome de Duque como participante do esquema de desvios da estatal e disse que o PT ficava com 3% dos contratos na diretoria.
Tesoureiro. O doleiro Alberto Youssef também citou o nome de Duque associado ao tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
Propina era “compromisso de confiança”, afirma delator
Curitiba. O executivo Júlio Camargo, outro delator da operação Lava Jato, afirmou à Justiça Federal que o pagamento de propinas na Petrobras “era a regra do jogo, um compromisso de confiança entre as partes, um compromisso institucionalizado”.
Questionado se havia pagamentos diretamente em contas de titularidade de diretores ou gerentes da Petrobras, Camargo declarou: “Era sempre em nome de offshores, cujo beneficiário eu não sabia quem era. Identifiquei uma conta só, do sr. Renato Duque, porque eu auxiliei na abertura da conta no mesmo banco onde tinha conta”.
Em seu depoimento, Camargo admitiu ter distribuído propinas sobre seis contratos para as diretorias de Abastecimento e de Engenharia e citou como contatos o doleiro Alberto Youssef e Pedro Barusco, ex-braço direito de Renato Duque. “Se a gente não fizesse assim, não obteria os contratos. Quando eu fazia meus contratos, calculava o valor da propina como um custo meu”, declarou.