Em comunicado emitido, nessa quinta-feira (29), a Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, em uma ação conjunta com Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), anunciou que o grupo Simba Content concordou em restabelecer, provisoriamente, os canais que haviam sido retirados da programação das operadoras de TV paga.
Desde o dia 29 de março, quando a Anatel desligou o sinal analógico de TV em São Paulo e nos 38 municípios da região metropolitana, o Simba, empresa formada por Record TV, SBT e Rede TV!, deixou de exibir seus respectivos conteúdos nas operadoras Net, Claro, Embratel e Sky. A decisão prejudicou milhões de espectadores.
De acordo com a Proteste, os consumidores não tiveram os seus direitos garantidos pelas operadoras que, ao retirarem os canais da Simba das suas programações, não ofertaram outros canais satisfatórios e não os restituíram”, informou a entidade.
Lívia Coelho, advogada e representante da Proteste, afirmou que foi tentada uma negociação junto às operadoras, mas que elas se recusaram a restituir o consumidor, que continuou pagando o mesmo valor, mesmo com três canais a menos. “Então, entramos em contato com o Simba, esclarecendo a situação, e eles aceitaram disponibilizar os canais às operadoras de TV, em respeito aos consumidores”, explicou.
Para Lívia, “foi uma vitória” a negociação com a joint-venture, em especial para os espectadores das emissoras que formam a empresa. “Houve uma concessão do grupo. No entanto, as tratativas entre Simba e operadoras seguem em aberto”, ressalta a advogada, explicando que a decisão não necessariamente devolve em definitivo os canais Record TV, Rede TV! e SBT à programação das operadoras de TV a cabo.
Nesse sentido, Lívia não soube precisar quando, de fato, o conteúdo destas emissoras voltam a ficar disponíveis. Agora, a Proteste e o Inadec devem encaminhar a decisão do Simba para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, e o órgão deve assumir providências.
A reportagem entrou em contato com o Simba, que por meio de comunicado, reforçou que “não encerrou as negociações dos sinais das empresas que representa”. “A Simba se posicionou favorável (ao retorno dos sinais), desde que fiquem preservados integralmente os diretos de negociar os sinais das emissoras de forma onerosa e sem prejuízo das ações em andamento”, declarou o grupo