A Vara de Execuções Criminais (VEC), em Taubaté, determinou nesta quarta-feira (15) a interdição parcial do presídio Edgard Magalhães Noronha (Pemano), em Tremembé, por superlotação e infestação de percevejos. A decisão impede, em caráter emergencial, o ingresso de novos detentos na penitenciária. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que vai recorrer. (leia mais abaixo)
De acordo com a juíza da VEC, Sueli Zeraik, a situação na unidade é considerada ‘caótica’, com instalações precárias e insuficiência de espaço. O local, que abriga presos do regime semiaberto, tem 3,8 mil internos – cerca de mil acima da capacidade.
Na decisão a juíza aponta que a precariedade no Pemano foi agravada nos últimos meses a partir de uma infestação de percevejos, atestada pela Vigilância Sanitária. O principal foco dos insetor seriam os colchões, que a juíza sugere incineração.
A juíza destacou ainda a falta de estrutura no Pemano. “As instalações habitacionais e sanitárias estão em péssimo estado”, diz trecho da decisão. O despacho cita que em alguns dos pavilhões são abrigados mais de 200 homens em espaço com apenas 40 camas, 3 vasos sanitários e três chuveiros e diz que presos dormem no chão em ambiente insalubre.
O local só deve ter a interdição suspensa depois do fim da infestação de percevejos e depois que a população carcerária esteja razoavelmente compatível com a estrutura do prédio e capacidade da unidade prisional.
SAP
A SAP esclareceu em nota que a situação está controlada no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) “Dr Edgar Magalhães Noronha”. “A unidade já é detetizada a cada seis meses. Desde a semana passada, os pavilhões do CPP estão recebendo uma nova detetização de reforço. A Vigilância Sanitária de Tremembé está acompanhando o caso e orientado a direção do presídio”, diz trecho da resposta. A Secretaria da Administração Penitenciária informou que irá recorrer da decisão em questão.